MPF
Empresa que explora mineração quer ampliar área de atuação para dentro de uma área quilombola na região da Calha Norte do estado.
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No pedido, o Ministério Público Federal em Mato Grosso pede o estabelecimento do prazo de 30 dias para a retirada dos não-índios que ocupam áreas da Terra Indígena Urubu Branco. Área é demarcada desde 1996, e fica em três municípios do estado.
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Ele era acusado de ter participado, em 2004, de um suposto esquema de compra de votos para favorecer o então candidato à prefeitura de Campos de Goytacazes (RJ), Geraldo Pudim. À época, Garotinho tinha se afastado do cargo de governador do Rio e era filiado ao PMDB
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A construtora Norte Energia, responsável pelas obras da hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu, no Pará, comunicou que ação do Ministério Público Federal contra licença de instalação da usina foi extinta. Juiz que teria tomado a medida saiu de férias, e não confirmou informação.
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Para Marco Aurélio Melo, trabalho de revisão e ampliação da área pode provocar tensão entre indígenas e não-índios. Terra Kaxarari fica entre Lábrea (AM) e Porto Velho (RO).
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As infecções pelo vírus são as causadoras de quase a totalidade dos casos de câncer de colo de útero registrados no país. O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima 18 mil casos da doença - o número pode ser maior devido às subnotificações em alguns estados. Calcula-se cerca de 5 mil mortes anuais
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Em Tocantins, lei e constituição estaduais definem que, caso cargos de governador e vice fiquem vagos, Assembleia Legislativa deve realizar eleição indireta. PSDB questiona mecanismos no STF, mas MPF/TO emite parecer contrário à Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo partido.
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Supremo Tribunal Federal estabeleceu que a Procuradoria Geral da República (PGR/MPF) deveria enviar parecer antes de pronunciamento da Corte sobre pedido de liminar da União para a retomada das obras.
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Durante o 1º Congresso Internacional do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público, o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, Cláudio Lopes, disse que são inaceitáveis os “deboches” contra o chefe do Ministério Público Federal (MPF)
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Hoje, só 15% do esgoto de Volta Redonda é tratado. Todo o restante é despejado in natura no rio Paraíba do Sul, principal fonte de abastecimento de 12 milhões de pessoas na região metropolitana do Rio. Entre 2000 e 2010, só uma estação foi criada no município, tendo seis para tratar o esgoto de mais de 200 mil pessoas.
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