Liminar
Jovens de várias cidades organizam os eventos para as próximas semanas. O professor da Universidade de Brasília (UnB) Alexandre Bernardino afirma que há preconceito contra a reunião de adolescentes da periferia em locais públicos
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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro derrubou, nesta quarta-feira (25), a liminar que impedia a Prefeitura de cortar o ponto ou aplicar outra penalidade administrativa aos professores em greve. O sindicato da categoria vai recorrer da decisão.
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Um grupo de associados da Telexfree fechou nesta terça-feira (23) os acessos ao Aeroporto de Brasília. O bloqueio durou cerca de duas horas. Os funcionários da empresa protestavam contra uma liminar expedida pela Justiça do Acre que determinou o congelamento das atividades da Telexfree, baseada na suspeita de prática econômica ilegal no Brasil, a chamada pirâmide financeira.
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O jogo da seleção brasileira contra a Inglaterra está confirmado para o próximo domingo (2), às 16h, no Maracanã. A partida havia sido suspensa por uma ação do Ministério Público Estadual, que exigia a apresentação de laudos comprovando higiene e segurança do local. Os laudos foram apresentados e o amistoso está confirmado.
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Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pediram ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes rapidez no julgamento do mérito da liminar que suspendeu a tramitação do projeto que dificulta a criação de novos partidos. Na última sexta-feira (3), a liminar foi encaminhada ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Só depois de um parecer é que os ministros do STF vão analisar detalhadamente o caso.
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A decisão é do Superior Tribunal de Justiça e tem caráter liminar. O mérito do habeas corpus ainda será analisado pela Sexta Turma do STJ. O juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto está preso em uma carceragem da Polícia Federal desde a última segunda-feira (25).
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Liminar era favorável ao Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco, que questionou na Justiça a resolução da Anvisa que proíbe aditivos aromáticos na composição dos cigarros. A decisão isentava os fabricantes de sansões e tributações por não cumprirem a norma.
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O plantão do Tribunal de Justiça do Rio concedeu neste sábado liminar à Defensoria Pública do estado, impedindo a demolição do antigo Museu do Índio, localizado ao lado do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã
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Outro estudante conseguiu, na Vara Federal de Bagé, no Rio Grande do Sul, a aprovação de uma ação que suspende novamente as inscrições em caráter nacional. O Ministério da Educação já entrou com recurso e o caso deve ser julgado na manhã desta sexta-feira (11/01).Na tarde desta quinta-feira (10/01), o Tribunal Federal da 4ª Região derrubou parte da primeira liminar que suspendia o prazo para as inscrições e a divulgação dos resultados do sistema.
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O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta terça-feira (08/11) a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF) de suspender as liminares da Justiça Federal no Rio de Janeiro que determinavam a divulgação da correção das redações do Enem antes de 6 de fevereiro. Ele também explicou o funcionamento do Sisu.
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