Cigarros
Liminar era favorável ao Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco, que questionou na Justiça a resolução da Anvisa que proíbe aditivos aromáticos na composição dos cigarros. A decisão isentava os fabricantes de sansões e tributações por não cumprirem a norma.
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Para o diretor da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), Daniel Kitner, hoje há muitas campanhas de prevenção para evitar o início do fumo, mas faltam as de promoção para a interrupção do vício. Ele lamentou que o idoso seja um público ainda invisível e excluído de políticas públicas em geral
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A lei, fixa em três reais o preço mínimo do cigarro a ser vendido no Brasil. Quem descumprir a lei terá mercadoria apreedida, ficará 5 anos sem poder comercializar o produto e poderá responder ainda a processo criminal.
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A pesquisa está sendo feita pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde. Serão visitados cerca de 100 estabelecimentos do plano piloto e cidades vizinhas. A auditora de Vigilância Sanitária, Mônica Murce, disse que os fumantes passivos absorvem 85% da fumaça
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A partir de 1º de maio de 2012, as alíquotas serão reajustadas de forma escalonada. Os aumentos terminarão em 2015.
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O adiamento ocorreu a pedido dos fabricantes, sob alegação de necessidade de mais tempo para se adaptar às novas regras. Segundo o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, o adiamento vai ajudar a conter a inflação em 2011 porque o aumento de 20% nos preços dos cigarros fica para 2012
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O reajuste vai ser de forma escalonada. Deste ano até 2015 o preço vai variar entre 20% e 55%
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A Medida Provisória publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União estabelece novo modelo para cobranaça do IPI. O novo modelo vai criar dois regimes de tributação: um geral que vai valer para todos os fabricantes e um opcional. No regime geral, a alíquota será de 45% sobre o preço de venda dos cigarros. No opcional, o IPI será cobrado de duas formas mas o imposto é menor
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