Imposto
A prefeitura de São Paulo informou no início da noite desta quarta-feira (11) que vai recorrer da decisão judicial que suspendeu o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na capital paulista.
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu nesta quarta-feira (11) o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na capital paulista.
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A Câmara Legislativa de São Paulo aprovou em primeira votação, nesta quinta-feira (24) o projeto que aumenta o imposto. A proposta do executivo municipal de elevar o valor do Imposto Predial e Territorial, com taxas bem acima da inflação, ainda precisa passar por outra votação e sanção do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT).
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O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu nesta segunda-feira (30) a desoneração tributária sobre os serviços de telecomunicações, hoje em torno de 60% sobre o serviço prestado.
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As alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para eletrodomésticos da linha branca e móveis irão subir a partir da próxima terça-feira (1º). A alíquota para o fogão passará de 3% para 4%; da geladeira, de 8,5% para 10%; do tanquinho, de 4,5% para 5%, da máquina de lavar, permanecerá em 10%; e de móveis e painéis, subirá de 3% para 3,5%.
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Mais de 130 mil veículos emplacados no Tocantins estão com o IPVA atrasado, o que equivale a 32% da frota. Os valores das multas pelo não pagamento do imposto são progressivos.
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Segundo a Receita Federal, 1,3 milhão de contribuintes foram beneficiados e vão receber R$ 1,4 bilhão. Também foram liberados lotes residuais de 2012 a 2008. Dinheiro será depositado em conta bancária no dia 16 de setembro
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O prefeito de São Paulo considerou positivos os resultados do estudo preliminar da Fundação Getúlio Vargas que aponta que é possível reduzir em até R$ 1,20 o preço da passagem do transporte público. Segundo a pesquisa, isso ocorreria com aumento de 50 centavos no preço do litro da gasolina
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O prazo para pagamento da última parcela do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no Distrito Federal, terminou no dia 21 de junho. Segundo a Secretaria de Fazendo do DF, a inadimplência passa dos R$ 200 milhões.
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O relator do projeto de reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), senador Delcídio do Amaral (PT-MS), argumenta que as alíquotas diferenciadas são necessárias para incentivar a economia nos estados menos industrializados. O governo não concorda com as mudanças ao projeto feitas no Senado. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a proposta ficou "desequilibrada".
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