Guerra Fiscal

24/10 16:27
Dívidas dos Estados, Economia, Estados, Guerra Fiscal, Guido Mantega, Notícias, Pacto Federativo, Política, Senado, Sessão Temática
Pacto federativo foi tema de sessão temática do Senado

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, que participou dos debates afirmou aos senadores que não é fácil conciliar interesses e tratar dos conflitos entre os estados

Thaís Passos

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10/05 08:30
Alíquotas, Congresso, Economia, Governo, Guerra Fiscal, ICMS, Imposto, mudanças, Notícias, Senado
Relator do projeto do ICMS defende alíquotas diferenciadas

O relator do projeto de reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), senador Delcídio do Amaral (PT-MS), argumenta que as alíquotas diferenciadas são necessárias para incentivar a economia nos estados menos industrializados. O governo não concorda com as mudanças ao projeto feitas no Senado. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a proposta ficou "desequilibrada".

Danyele Soares

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24/04 10:04
Estados e Municípios, Guerra Fiscal, Impostos, Notícias, Pauta Senado, Senado, Unificação do ICMS, Votação Senado
Senado vota hoje projeto que unifica alíquotas do ICMS
Priscilla Mazenotti

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23/04 11:32
Estados e Municípios, Guerra Fiscal, ICMS, Notícias, Projeto de lei, Unificação Imposto, Votação Senado
Comissão de Assuntos Econômicos deve votar amanhã proposta que unifica alíquotas do ICMS

Os Senadores estão discutindo nesta terça-feira (23) o projeto de resolução que unifica as alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e devem votá-lo amanhã (24), em sessão extraordinária. Pela proposta, o ICMS ficaria em 4% para as regiões mais industrializadas e 7% para as demais regiões. Uma outra alícota de 12% seria criada para produtos da Zona Franca de Manaus.

Priscilla Mazenotti (vivo)

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15/04 08:00
Guerra Fiscal, ICMS, Impostos, Notícias, Senado Federal, Tributos, Unificação Imposto
Senadores voltam a debater mudanças para o ICMS

A polêmica sobre a unificação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) volta a dominar a pauta do Senado. Nesta terça-feira (16), os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos discutem formas de acabar com a atual guerra fiscal entre os Estados.

Danyele Soares

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03/04 08:48
Carga Tributária, Guerra Fiscal, Impostos, Notícias, Tributação, Unificação do ICMS
Estados divergem sobre MP que unifica a alíquota do ICMS

Os Estados brasileiros divergem sobre a Medida Provisória que unifica em 4% a alíquota do ICMS, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias. De um lado estão os Estados das regiões Sul e Sudeste e do outro, os do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Roberta Lopes

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20/03 12:13
Governadores, Guerra Fiscal, ICMS, Impostos, Notícias, Pacto Federativo, Projetos de lei, Votação
Votação do projeto de unificação da alíquota do ICMS fica para abril

A unificação da alíquota do ICMS gera polêmica entre os governadores. Sem consenso, a votação do projeto foi adiada para abril.

Danyele Soares

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18/03 08:06
Congresso Nacional, FPE, Guerra Fiscal, Municípios, Notícias, Pacto Federativo, Prefeitos
Pacto federativo será assunto principal do Congresso nesta semana

O fim da guerra fiscal, por meio da unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e as compensações aos estados pela perda de arrecadação serão assuntos que marcarão as atividades de deputados e senadores. Os parlamentares se reúnem com prefeitos de capitais, nesta terça-feira (19), para discutir um pacto federativo.

Roberta Lopes

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03/06 12:02
DF, Guerra Fiscal, ICMS, Notícias
Comida ficará mais cara no Distrito Federal com o fim de desconto em imposto
Beatriz Evaristo

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24/05 22:34
Economia, Guerra Fiscal, ICMS, Notícias
Governadores do Nordeste defendem alíquotas diferenciadas para o ICMS interestadual

O objetivo é acabar com a guerra fiscal, privilegiando os estados mais pobres. A proposta que surgiu na reunião dos governadores no Ministério da Fazenda, é de índices diferenciados: 7% nos estados com menor renda per capta e de 2% nos demais

Luiz Carlos Pinto

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