Estados e Municípios

19/07 10:03
Estados e Municípios, FPE, Governo, Notícias, Nova Regra, Parlamentares, Política, Veto presidencial
Parlamentares têm 30 dias para analisar veto à nova regra do FPE

Deputados e senadores devem analisar, nos próximos 30 dias, o veto da presidenta Dilma à nova regra de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) que deixava o custo das desonerações de impostos apenas com o governo federal.

Thaís Antonio

It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
object(stdClass)#75 (12) { ["nid"]=> string(6) "162051" ["node_created"]=> string(10) "1374235393" ["node_vid"]=> string(6) "162069" ["node_title"]=> string(66) "Parlamentares têm 30 dias para analisar veto à nova regra do FPE" ["node_data_field_sutia_field_sutia_value"]=> string(302) "

Deputados e senadores devem analisar, nos próximos 30 dias, o veto da presidenta Dilma à nova regra de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) que deixava o custo das desonerações de impostos apenas com o governo federal.

" ["node_data_field_sutia_field_sutia_format"]=> string(1) "1" ["node_type"]=> string(7) "materia" ["node_data_field_sutia_field_reporter_value"]=> string(14) "Thaís Antonio" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_fid"]=> string(6) "164529" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_list"]=> string(1) "1" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_data"]=> NULL ["node_sticky"]=> string(1) "0" }
baixar
19/07 09:39
Atendimento de Urgência, Aumento Recursos, Estados e Municípios, Ministério da Saúde, Notícias, Samu, Saúde
Samu receberá aumento de recursos este ano

O governo aumenta em 19 % os recursos destinados ao SAMU, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, este ano. Com isso, serão investidos 884 milhões de reais em toda a rede, que atualmente abrange mais de 2.500 municípios.

Thaís Antonio

It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
object(stdClass)#79 (12) { ["nid"]=> string(6) "162049" ["node_created"]=> string(10) "1374233966" ["node_vid"]=> string(6) "162067" ["node_title"]=> string(43) "Samu receberá aumento de recursos este ano" ["node_data_field_sutia_field_sutia_value"]=> string(274) "

O governo aumenta em 19 % os recursos destinados ao SAMU, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, este ano. Com isso, serão investidos 884 milhões de reais em toda a rede, que atualmente abrange mais de 2.500 municípios.

" ["node_data_field_sutia_field_sutia_format"]=> string(1) "1" ["node_type"]=> string(7) "materia" ["node_data_field_sutia_field_reporter_value"]=> string(14) "Thaís Antonio" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_fid"]=> string(6) "164527" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_list"]=> string(1) "1" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_data"]=> NULL ["node_sticky"]=> string(1) "0" }
baixar
27/06 09:16
Aprovação Senado, Corrupção, Crime Hediondo, Estados e Municípios, FPE, Notícias, Política, Senado Federal
Senado aprova projeto que torna corrupção em crime hediondo

Em meio a manifestações em frente ao Congresso Nacional e durante o jogo da Copa das Confederações entre Brasil e Uruguai, o Senado aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que inclui as práticas de corrupção na lista dos crimes hediondos. Com isso, as penas mínimas desses crimes ficam maiores e eles passam a ser inafiançáveis. O projeto agora segue para a Câmara.

Thaís Antônio

It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
object(stdClass)#97 (12) { ["nid"]=> string(6) "161084" ["node_created"]=> string(10) "1372331776" ["node_vid"]=> string(6) "161102" ["node_title"]=> string(61) "Senado aprova projeto que torna corrupção em crime hediondo" ["node_data_field_sutia_field_sutia_value"]=> string(457) "

Em meio a manifestações em frente ao Congresso Nacional e durante o jogo da Copa das Confederações entre Brasil e Uruguai, o Senado aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que inclui as práticas de corrupção na lista dos crimes hediondos. Com isso, as penas mínimas desses crimes ficam maiores e eles passam a ser inafiançáveis. O projeto agora segue para a Câmara.

" ["node_data_field_sutia_field_sutia_format"]=> string(1) "1" ["node_type"]=> string(7) "materia" ["node_data_field_sutia_field_reporter_value"]=> string(15) "Thaís Antônio" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_fid"]=> string(6) "163506" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_list"]=> string(1) "1" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_data"]=> NULL ["node_sticky"]=> string(1) "0" }
baixar
14/06 13:30
Estados e Municípios, FPE, Notícias, Política, Recursos, Renan Calheiros, Votação Senado
Novas regras de distribuição do FPE devem ser definidas na próxima semana
Thaís Antônio

It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
object(stdClass)#98 (12) { ["nid"]=> string(6) "160524" ["node_created"]=> string(10) "1371223821" ["node_vid"]=> string(6) "160542" ["node_title"]=> string(76) "Novas regras de distribuição do FPE devem ser definidas na próxima semana" ["node_data_field_sutia_field_sutia_value"]=> string(8) "
" ["node_data_field_sutia_field_sutia_format"]=> string(1) "1" ["node_type"]=> string(7) "materia" ["node_data_field_sutia_field_reporter_value"]=> string(15) "Thaís Antônio" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_fid"]=> string(6) "162909" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_list"]=> string(1) "1" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_data"]=> NULL ["node_sticky"]=> string(1) "0" }
baixar
07/05 09:51
Educação, Estados e Municípios, Ministério Público, Notícias, Petróleo, Royalties
Ministério Público aprova royalties para educação

O Ministério Público Federal reafirmou a defesa da aplicação dos recursos dos royalties do petróleo para educação. Mas ressaltou que é preciso estabelecer regras que orientem estados e municípios, além de avaliar a distribuição dos recursos.

Thaís Antônio

It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
object(stdClass)#96 (12) { ["nid"]=> string(6) "158969" ["node_created"]=> string(10) "1367927509" ["node_vid"]=> string(6) "158987" ["node_title"]=> string(53) "Ministério Público aprova royalties para educação" ["node_data_field_sutia_field_sutia_value"]=> string(334) "

O Ministério Público Federal reafirmou a defesa da aplicação dos recursos dos royalties do petróleo para educação. Mas ressaltou que é preciso estabelecer regras que orientem estados e municípios, além de avaliar a distribuição dos recursos.

" ["node_data_field_sutia_field_sutia_format"]=> string(1) "1" ["node_type"]=> string(7) "materia" ["node_data_field_sutia_field_reporter_value"]=> string(15) "Thaís Antônio" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_fid"]=> string(6) "161229" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_list"]=> string(1) "1" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_data"]=> NULL ["node_sticky"]=> string(1) "0" }
baixar
29/04 13:13
Educação, Estados e Municípios, Informações, Notícias, Prestação de Contas, Programas Educacionais
Estados e municípios têm até amanhã para enviar prestação contas

O prazo para apresentação das prestações de contas de três programas federais, na área de educação, termina no dia 30 de abril. Prefeituras e Governos estaduais devem enviar as informações ao Governo Federal.

Paula de Catro

It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
object(stdClass)#95 (12) { ["nid"]=> string(6) "158666" ["node_created"]=> string(10) "1367248395" ["node_vid"]=> string(6) "158684" ["node_title"]=> string(71) "Estados e municípios têm até amanhã para enviar prestação contas " ["node_data_field_sutia_field_sutia_value"]=> string(286) "

O prazo para apresentação das prestações de contas de três programas federais, na área de educação, termina no dia 30 de abril. Prefeituras e Governos estaduais devem enviar as informações ao Governo Federal.

" ["node_data_field_sutia_field_sutia_format"]=> string(1) "1" ["node_type"]=> string(7) "materia" ["node_data_field_sutia_field_reporter_value"]=> string(14) "Paula de Catro" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_fid"]=> string(6) "160911" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_list"]=> string(1) "1" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_data"]=> NULL ["node_sticky"]=> string(1) "0" }
baixar
24/04 11:04
Estados e Municípios, Guerra Fiscal, Impostos, Notícias, Pauta Senado, Senado, Unificação do ICMS, Votação Senado
Senado vota hoje projeto que unifica alíquotas do ICMS
Priscilla Mazenotti

It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
object(stdClass)#94 (12) { ["nid"]=> string(6) "158477" ["node_created"]=> string(10) "1366808658" ["node_vid"]=> string(6) "158495" ["node_title"]=> string(55) "Senado vota hoje projeto que unifica alíquotas do ICMS" ["node_data_field_sutia_field_sutia_value"]=> string(8) "
" ["node_data_field_sutia_field_sutia_format"]=> string(1) "1" ["node_type"]=> string(7) "materia" ["node_data_field_sutia_field_reporter_value"]=> string(19) "Priscilla Mazenotti" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_fid"]=> string(6) "160705" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_list"]=> string(1) "1" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_data"]=> string(6) "a:0:{}" ["node_sticky"]=> string(1) "0" }
baixar
23/04 12:32
Estados e Municípios, Guerra Fiscal, ICMS, Notícias, Projeto de lei, Unificação Imposto, Votação Senado
Comissão de Assuntos Econômicos deve votar amanhã proposta que unifica alíquotas do ICMS

Os Senadores estão discutindo nesta terça-feira (23) o projeto de resolução que unifica as alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e devem votá-lo amanhã (24), em sessão extraordinária. Pela proposta, o ICMS ficaria em 4% para as regiões mais industrializadas e 7% para as demais regiões. Uma outra alícota de 12% seria criada para produtos da Zona Franca de Manaus.

Priscilla Mazenotti (vivo)

It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
object(stdClass)#93 (12) { ["nid"]=> string(6) "158435" ["node_created"]=> string(10) "1366727563" ["node_vid"]=> string(6) "158453" ["node_title"]=> string(92) "Comissão de Assuntos Econômicos deve votar amanhã proposta que unifica alíquotas do ICMS" ["node_data_field_sutia_field_sutia_value"]=> string(510) "

Os Senadores estão discutindo nesta terça-feira (23) o projeto de resolução que unifica as alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e devem votá-lo amanhã (24), em sessão extraordinária. Pela proposta, o ICMS ficaria em 4% para as regiões mais industrializadas e 7% para as demais regiões. Uma outra alícota de 12% seria criada para produtos da Zona Franca de Manaus.

" ["node_data_field_sutia_field_sutia_format"]=> string(1) "1" ["node_type"]=> string(7) "materia" ["node_data_field_sutia_field_reporter_value"]=> string(26) "Priscilla Mazenotti (vivo)" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_fid"]=> string(6) "160660" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_list"]=> string(1) "1" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_data"]=> NULL ["node_sticky"]=> string(1) "0" }
baixar
22/04 09:02
Estados e Municípios, ICMS, Notícias, Tributos, Unificação Imposto, Votações Senado
Unificação do ICMS deve ser votado amanhã no Senado

A unificação das alíquotas do ICMS, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, volta à pauta do Congresso Nacional. A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado deve votar a matéria amanhã.

Priscilla Mazenotti

It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
object(stdClass)#92 (12) { ["nid"]=> string(6) "158369" ["node_created"]=> string(10) "1366628544" ["node_vid"]=> string(6) "158387" ["node_title"]=> string(54) "Unificação do ICMS deve ser votado amanhã no Senado" ["node_data_field_sutia_field_sutia_value"]=> string(284) "

A unificação das alíquotas do ICMS, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, volta à pauta do Congresso Nacional. A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado deve votar a matéria amanhã.

" ["node_data_field_sutia_field_sutia_format"]=> string(1) "1" ["node_type"]=> string(7) "materia" ["node_data_field_sutia_field_reporter_value"]=> string(19) "Priscilla Mazenotti" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_fid"]=> string(6) "160589" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_list"]=> string(1) "1" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_data"]=> NULL ["node_sticky"]=> string(1) "0" }
baixar
19/04 09:11
Aprovação Senado, Estados e Municípios, Notícias, Previdência Social, Renegociação Dívidas
Estados e municípios poderão renegociar dívidas com a Previdência

Foi aprovado no Senado, nesta quinta-feira (18), um projeto que permite que o pagamento seja feito com a retenção de parte do dinheiro dos fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), em prestações equivalentes a 1% da média mensal da receita corrente líquida. O percentual poderá ser menor se o montante a pagar puder ser dividido em 240 prestações. O projeto vai à sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Danyele Soares

It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
object(stdClass)#91 (12) { ["nid"]=> string(6) "158299" ["node_created"]=> string(10) "1366369915" ["node_vid"]=> string(6) "158317" ["node_title"]=> string(69) "Estados e municípios poderão renegociar dívidas com a Previdência" ["node_data_field_sutia_field_sutia_value"]=> string(537) "

Foi aprovado no Senado, nesta quinta-feira (18), um projeto que permite que o pagamento seja feito com a retenção de parte do dinheiro dos fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), em prestações equivalentes a 1% da média mensal da receita corrente líquida. O percentual poderá ser menor se o montante a pagar puder ser dividido em 240 prestações. O projeto vai à sanção da presidenta Dilma Rousseff.

" ["node_data_field_sutia_field_sutia_format"]=> string(1) "1" ["node_type"]=> string(7) "materia" ["node_data_field_sutia_field_reporter_value"]=> string(14) "Danyele Soares" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_fid"]=> string(6) "160516" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_list"]=> string(1) "1" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_data"]=> NULL ["node_sticky"]=> string(1) "0" }
baixar
Divulgar conteúdo