FPE

19/07 09:03
Estados e Municípios, FPE, Governo, Notícias, Nova Regra, Parlamentares, Política, Veto presidencial
Parlamentares têm 30 dias para analisar veto à nova regra do FPE

Deputados e senadores devem analisar, nos próximos 30 dias, o veto da presidenta Dilma à nova regra de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) que deixava o custo das desonerações de impostos apenas com o governo federal.

Thaís Antonio

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27/06 08:16
Aprovação Senado, Corrupção, Crime Hediondo, Estados e Municípios, FPE, Notícias, Política, Senado Federal
Senado aprova projeto que torna corrupção em crime hediondo

Em meio a manifestações em frente ao Congresso Nacional e durante o jogo da Copa das Confederações entre Brasil e Uruguai, o Senado aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que inclui as práticas de corrupção na lista dos crimes hediondos. Com isso, as penas mínimas desses crimes ficam maiores e eles passam a ser inafiançáveis. O projeto agora segue para a Câmara.

Thaís Antônio

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17/06 09:36
Distribuição de Recursos, Estados, FPE, mudanças, Notícias, Novas Regras, Política, Senado Federal
Novas regras sobre FPE devem ser decididas amanhã no Senado
Thaís Antônio

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14/06 12:30
Estados e Municípios, FPE, Notícias, Política, Recursos, Renan Calheiros, Votação Senado
Novas regras de distribuição do FPE devem ser definidas na próxima semana
Thaís Antônio

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11/06 11:42
FPE, Notícias, Política, Prazo, Tramitação, Votações Câmara
Câmara têm pouco mais de 10 dias para definir novas regras para a divisão do FPE
Thaís Antônio

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11/04 08:43
Estados e Municípios, FPE, Notícias, Novas Regras, Projeto de lei, Senado Federal
Senado aprova projeto que altera distribuição do Fundo de Participação dos Estados

As novas regras vão valer a partir de 2016 e garantirão mais recursos, provenientes da arrecadação federal, aos Estados mais pobres.

Roberta Lopes

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01/04 14:03
Câmara, Congresso Nacional, FPE, ICMS, Notícias, PEC das Domésticas, Reforma Política, Senado, STF
Congresso deve promulgar PEC das Domésticas esta semana

A semana no Congresso também terá votações da Reforma Política, do projeto que unifica as alíquotas do ICMS e as novas regras do Fundo de Participação dos Estados - o STF considerou as atuais regras inconstitucionais.

Priscila Mazenotti

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18/03 08:06
Congresso Nacional, FPE, Guerra Fiscal, Municípios, Notícias, Pacto Federativo, Prefeitos
Pacto federativo será assunto principal do Congresso nesta semana

O fim da guerra fiscal, por meio da unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e as compensações aos estados pela perda de arrecadação serão assuntos que marcarão as atividades de deputados e senadores. Os parlamentares se reúnem com prefeitos de capitais, nesta terça-feira (19), para discutir um pacto federativo.

Roberta Lopes

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12/03 09:16
Estados, FPE, Municípios, Notícias, Votação Senado
Senado vota nesta semana proposta de urgência para novas regras do FPE
Roberta Lopes

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21/02 17:46
FPE, Fundo de Participação dos Estados, Mesa Diretora, Notícias, Novas Regras, Política, Senado, Votação
Senado define data de votação das regras do Fundo de Participação dos Estados

A sessão foi marcada para o dia 19 de março. Uma semana antes, os presidentes da Câmara e do Senado deverão se reunir com governadores para buscar um consenso em torno dos novos critérios de distribuição

Priscilla Mazenotti

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