Votações Senado
Os dois projetos são polêmicos e já passaram pela Câmara dos Deputados.
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Depois de passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, o projeto da minirreforma eleitoral vai à votação no plenário da Casa, nesta qurta-feira. Entre as mudanças propostas estão a proibição de propaganda de candidatos em muros e envelopamentos de carros.
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A votação deve acontecer nesta terça-feira (10), em segundo turno, em comissão do Senado. Mas, para especialistas as mudanças não atendem aos anseios da população.
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Os royalties para educação e sáude e a ficha limpa no serviço público estão entre as propostas aprovadas pelo plenário do Senado. Os projetos seguem a tramitação normal.
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O Senado pode votar na tarde desta terça-feira (2) o projeto que destina 75% dos recursos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. Podem ser votados ainda, dois projetos da pauta de reivindicações dos protestos das últimas semanas: o do passe livre estudantil e o da ficha limpa no serviço público.
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As novas regras para os concursos públicos federais foram aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e seguem para a Câmara dos Deputados. Entre as novidades da proposta, está a proibição de certames exclusivamente para cadastro reserva. Pelo texto, também ficam proibidos novos exames sem que os aprovados em provas anteriores tenham sido convocados.
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O presidente da Casa, senador Renan Calheiros, confirmou as propostas prioritárias para áreas como saúde, educação, mobilidade urbana e segurança que atendem às reivindicações das ruas. Nesta quarta-feira (26), os parlamentares devem analisar o projeto que transforma a corrupção em crime hediondo.
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O senador Romero Jucá apresenta na terça-feira (28) a proposta final da lei que vai regulamentar o trabalho doméstico. Alguns pontos como o horário de trabalho já estão acordados, mas há outros que podem mudar.
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A unificação das alíquotas do ICMS, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, volta à pauta do Congresso Nacional. A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado deve votar a matéria amanhã.
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O projeto ainda depende de uma nova análise na Câmara. Se for aprovado pelos deputados, os jovens entre 15 e 29 anos terão direitos garantidos. Pela proposta, quarenta por cento dos ingressos para espetáculos culturais e esportivos do país serão obrigatoriamente reservados para estudantes e jovens pobres. O direito à meia-entrada, com uma reserva clara de lugares, era um dos pontos mais polêmicos.
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