Votações Senado

15/04 09:32
Estatuto da Juventude, Notícias, Senado Federal, Votações Senado
Estatuto da Juventude deve ser votado nesta semana
Roberta Lopes

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26/03 09:41
Direitos Trabalhistas, Notícias, PEC Domésticas, Trabalhadores Domésticos, Votações Senado
Senado conclui hoje votação da PEC das Domésticas

O Senado conclui nesta terça-feira (26) a votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição que amplia os direitos dos trabalhadores domésticos. Essa é a última etapa para a aprovação definitiva. A proposta prevê pagamento de FGTS e horas extras.

Priscilla Mazenotti

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18/02 08:41
Notícias, Senado Federal, Votações Senado
Senado tem semana movimentada com votação do Orçamento e eleição para as comissões
Roberta Lopes

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19/12 10:36
Ato Médico, Medicina, Notícias, Votações Senado
Comissão do Senado aprova projeto que trata do ato médico

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, nesta quarta-feira, o substitutivo da senadora Lúcia Vânia, ao projeto que regulamenta o exercício da medicina no país, conhecido como ato médico. O projeto estabelece quais são as atribuições específica de cada uma das atividades médicas. O texto segue para votação em plenário.

Paula de Castro

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19/12 07:58
Ato Médico, Medicina, Notícias, Votações Senado
Comissão do Senado tem última oportunidade do ano para analisar projeto do ato médico
Pollyane Marques

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06/12 08:22
Benefício, Gestantes, INSS, Notícias, Projeto de lei, Votações Senado
Gestantes com gravidez de alto risco podem ter licença remunerada

A Comissão de assuntos Sociais, do Senado Federal, aprovou nesta quarta-feira, em carater terminativo, o Projeto de Lei que garante à gestante de alto risco, licença especial remunerada. Pela proposta, da ex-senadora e atual ministra Marta Suplicy, as gestantes nessa situação terão direito ao valor total do salário do benefício calculado pela Previdência Social durante todo o período de alto risco.

Paula de Castro (vivo)

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26/11 10:45
Ato Médico, Notícias, Profissionais de Saúde, Saúde, Votações Senado
Senado volta a discutir projeto com restrições para profissionais de saúde

A Comissão de Educação do Senado volta a discutir a proposta do ato Médico, que regulamenta o exercício da medicina no país. Há dez anos em tramitação, o projeto lista procedimentos que só os médicos poderão fazer, como internações, diagnósticos e decisões sobre tratamento do doente.

Danyele Soares

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20/09 07:24
Código Florestal, Esforço Concentrado, Notícias, Votações Senado
Sarney convoca senadores para votar medida provisória do Código Florestal

Depois de ser aprovada pela Câmara dos Deputados, a medida provisória que muda o texto do Código Florestal passa ainda pelo Senado, na semana que vem. O presidente do Senado, José Sarney, convocou um esforço concentrado para os dias 25 e 26 de setembro, próximas terça e quarta-feira.

Thaís Antonio

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18/04 08:29
ICMS, Impostos, Notícias, Votações Senado
Projeto que define 4% de ICMS para importados pode ser votado hoje no Senado
Luiz Carlos Pinto

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06/04 08:46
Impostos, Notícias, Portos, Votações Senado
Senadores discutem projeto que cria alícota única de ICMS para os portos

O governo anunciou um acordo para votar projeto que muda as regras de cobrança do ICMS para produtos importados. O objetivo é criar uma alíquota única para acabar com as disputas entre os estados nas operações com esses produtos.

Luiz Carlos Pinto

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