Recursos
Além das fantasias e alegorias, os recursos cobrem as despesas do concurso da escolha da musa, festival de sambas de enredo, gravação do CD e desfile no sambódromo
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Vinte e quatro por cento dos novos casos de hanseníase se concentram nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Para combater à doença, o Ministério da Saúde disponibilizou R$ 500 mil para serem aplicados em Palmas e outros R$ 300 mil para Araguaína.
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Recursos serão destinados aos municípios atingidos pelas chuvas nos últimos dias. Prioridade é financiar parte do aluguel social às famílias vítimas das tempestades, além de obras de limpeza e contenção de encostas
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La demarcación del territorio indígena cumplió cuatro años, pero sigue siendo objeto de disputas legales. A partir de este miércoles, la Corte suprema brasileña juzgará apelaciones sobre la validad de la demarcación de la reserva indígena, ubicada en el estado de Roraima
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A partir desta quarta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar recursos apresentados por produtores rurais, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ministério Público Federal sobre a validade da demarcação da reserva, localizada em Roraima
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O Ministério da Saúde liberou mais de R$ 11 milhões para 270 municípios investirem em ações de combate à desnutrição infantil. A liberação dos recursos foi publicada hoje (20) no Diário Oficial da União. Os recursos são destinados a municípios com menos de 150 mil habitantes que apresentam as maiores taxas de desnutrição em crianças menores de 5 anos
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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (12) que vai decidir com independência e sem pressão se 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, terão novo julgamento. A sessão foi interrompida com a votação empatada em 5 a 5. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (18) com o voto de Celso Mello, que será o último a se pronunciar sobre a questão
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O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu, na sessão desta quarta-feira (4), os recursos do ex-sócio da corretora Bônus Banval Breno Fischberg, na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Com a decisão, Fischberg é o primeiro réu a ter sua pena diminuída nesta fase do julgamento.
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A pasta vai receber no ano que vem R$ 80,65 bilhões. Em 2013 a previsão orçamentária foi R$ 76,67 bilhões
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal julgaram nesta quarta-feira (27), os recursos do publicitário Marcos Valério, do ex-presidente do PT, José Genoino, e do deputado federal Pedro Henry. E voltou a manter as penas de réus condenados no processo do mensalão. Desde o início do julgamento, no dia 14 deste mês, 16 dos 25 recursos foram negados.
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