Aprovação Senado

12/09 10:37
Aprovação Senado, Cultura, Cultura Musical, Isenção Fiscal, Notícias, PEC, PEC da Música, Pirataria, Política, Produção de CDs e DVDs, Senado Federal
PEC da Música é aprovada em primeiro turno

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede isenção tributária a CDs e DVDs de artistas brasileiros. A chamada PEC da Música teve o apoio de diversos cantores e compositores que compareceram ao Senado para pedir a votação e aprovação da matéria.

Pollyane Marques

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12/09 09:22
Aprovação Senado, Aprovada, Notícias, Parlamentares, PEC, PEC dos Mensaleiros, Perda de Mandato Parlamentar, Política, Senado Federal
Aprovada PEC que estabelece perda automática de mandato de parlamentares condenados

Por 69 votos a um, o Senado aprovou nesta quarta-feira (11), a proposta de emenda à Constituição, conhecida como PEC dos Mensaleiros, que torna automática a perda de mandato de parlamentares condenados em setença definitiva por improbidade administrativa ou crimes contra a administração pública. A proposta segue, agora, para a análise da Câmara dos Deputados.

Pollyane Marques

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27/06 09:16
Aprovação Senado, Corrupção, Crime Hediondo, Estados e Municípios, FPE, Notícias, Política, Senado Federal
Senado aprova projeto que torna corrupção em crime hediondo

Em meio a manifestações em frente ao Congresso Nacional e durante o jogo da Copa das Confederações entre Brasil e Uruguai, o Senado aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que inclui as práticas de corrupção na lista dos crimes hediondos. Com isso, as penas mínimas desses crimes ficam maiores e eles passam a ser inafiançáveis. O projeto agora segue para a Câmara.

Thaís Antônio

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19/04 09:11
Aprovação Senado, Estados e Municípios, Notícias, Previdência Social, Renegociação Dívidas
Estados e municípios poderão renegociar dívidas com a Previdência

Foi aprovado no Senado, nesta quinta-feira (18), um projeto que permite que o pagamento seja feito com a retenção de parte do dinheiro dos fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), em prestações equivalentes a 1% da média mensal da receita corrente líquida. O percentual poderá ser menor se o montante a pagar puder ser dividido em 240 prestações. O projeto vai à sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Danyele Soares

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