Superior Tribunal de Justiça
A quarta turma do Superior Tribunal de Justiça vai julgar nesta terça-feira (8) o recurso de um homem que foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a pagar pensão à ex-amante. A mulher afirma que o relacionamento com o homem, casado, durou décadas e, conseguiu provar na justiça que depende dele financeiramente.
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a remoção de famílias assentadas na fazenda Belauto, no Pará. A decisão está baseada no entendimento do presidente do tribunal, ministro Felix Fischer, de que há risco à ordem e à segurança pública caso a decisão da Justiça local seja cumprida. O ministro determinou que a questão aguarde o desfecho da ação judicial sobre a propriedade da área. O Incra e a Funai alegam que 370 famílias estão assentadas no local.
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O Desembargador Campos Marques, convocado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o pedido de habeas corpus inpetrado pela defesa do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura. A defesa de Vitalmiro sustenta que a prisão preventiva é um claro constrangimento ilegal, e que não nada que comprove justa causa para isso. O fazendeiro foi condenado a 30 anos de reclusão pela morte da missionária americana Dorothy Stang, 2005, em Anapu, no sul do Pará.
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O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu na última sexta-feira (10) a federalização da apuração de crimes que indicam a participação de grupos de extermínio formados por batalhões de elite da Polícia Militar (PM) de Goiás. O pedido foi encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidirá se os casos devem ser deslocados da esfera estadual para a federal.
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O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a acupuntura não está prevista na lei que regulamenta a profissão de psicólogo. Sobre o assunto, o programa Revista Brasil, da Rádio Nacional de Brasília, entrevista o diretor do Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura, Fernando Genschow. Acompanhe.
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A decisão é do Superior Tribunal de Justiça e tem caráter liminar. O mérito do habeas corpus ainda será analisado pela Sexta Turma do STJ. O juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto está preso em uma carceragem da Polícia Federal desde a última segunda-feira (25).
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Superior Tribunal de Justiça manteve multa de R$ 1,5 mil a proprietário rural que desrespeitou a lei de 1965. Decisão não se aplica a todos os casos, mas pode indicar tendência nos próximos julgamentos.
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