Processo

15/12 16:04

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deverá analisar a decisão da relatoria, que não acolheu o recurso. Caso o parecer seja aprovado, vai à mesa diretora, e ao plenário. Processo é de quebra de decoro parlamentar, o segundo que pede a cassação do deputado Natan Donadon (sem partido / RO).

Leia mais na Agência Brasil

Luciano Nascimento

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Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deverá analisar a decisão da relatoria, que não acolheu o recurso. Caso o parecer seja aprovado, vai à mesa diretora, e ao plenário. Processo é de quebra de decoro parlamentar, o segundo que pede a cassação do deputado Natan Donadon (sem partido / RO).

Leia mais na Agência Brasil

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03/12 07:22

Quem tem um processo tramitando na justiça e vê a possibilidade de acordo, pode optar por fazer uma audiência de conciliação. Esta é a Semana Nacional de Conciliação.

Pollyane Marques

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Quem tem um processo tramitando na justiça e vê a possibilidade de acordo, pode optar por fazer uma audiência de conciliação. Esta é a Semana Nacional de Conciliação.

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01/12 15:32

O Ministério Público Federal em Rondônia processou  a Fundação Nacional do Índio (Funai) por discriminação de indígenas que não vivem em aldeias. A ação civil pública foi instaurada após investigação que apurou denúncias dos indígenas.

Marcella Cunha

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O Ministério Público Federal em Rondônia processou  a Fundação Nacional do Índio (Funai) por discriminação de indígenas que não vivem em aldeias. A ação civil pública foi instaurada após investigação que apurou denúncias dos indígenas.

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29/11 14:55

O deputado licenciado foi condenado na ação penal do mensalão e perdeu os direitos políticos. Agora é preciso um processo de perda de mandato na Casa

Priscilla Mazenotti

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O deputado licenciado foi condenado na ação penal do mensalão e perdeu os direitos políticos. Agora é preciso um processo de perda de mandato na Casa

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15/10 14:28

Apenas 30% dos processos que tramitaram na Justiça no ano passado foram finalizados, segundo pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Priscilla Mazenotti

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Apenas 30% dos processos que tramitaram na Justiça no ano passado foram finalizados, segundo pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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01/07 14:40

A partir de amanhã, o parlamentar tem o prazo de cinco sessões para apresentar a defesa. O parlamentar está preso no Complexo Pentienciário da Papuda, em Brasília

Danyele Soares

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A partir de amanhã, o parlamentar tem o prazo de cinco sessões para apresentar a defesa. O parlamentar está preso no Complexo Pentienciário da Papuda, em Brasília

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02/05 18:40

O deputado distrital Joe Valle (PSB) foi eleito nesta quinta (2) relator do processo contra o também distrital Raad Massouh (PPL).  Raad é investigado por irregularidades na liberação de recursos para o 1º Festival Rural e Ecológico de Sobradinho, em setembro de 2010.

Gabriela Echenique

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O deputado distrital Joe Valle (PSB) foi eleito nesta quinta (2) relator do processo contra o também distrital Raad Massouh (PPL).  Raad é investigado por irregularidades na liberação de recursos para o 1º Festival Rural e Ecológico de Sobradinho, em setembro de 2010.

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18/02 09:39

Esquema teria prejudicado  empresas públicas federais e do Distrito Federal, de acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Sete empresas e dez executivos são suspeitos de fraudar as licitações. 

Ingridy Peixoto

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Esquema teria prejudicado  empresas públicas federais e do Distrito Federal, de acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Sete empresas e dez executivos são suspeitos de fraudar as licitações. 

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04/02 08:31

Superior Tribunal de Justiça manteve multa de R$ 1,5 mil a proprietário rural que desrespeitou a lei de 1965. Decisão não se aplica a todos os casos, mas pode indicar tendência nos próximos julgamentos.

Leonardo Catto

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Superior Tribunal de Justiça manteve multa de R$ 1,5 mil a proprietário rural que desrespeitou a lei de 1965. Decisão não se aplica a todos os casos, mas pode indicar tendência nos próximos julgamentos.

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