MPF
De acordo com o Ministério Público Federal, a Funasa está falhando em atender a demanda das aldeias e a situação é de total abandono na Casa de Saúde Indígena - Casai. Relatório técnico indica que a Casai não dispõe de enfermeiros em número adequado, não há pessoal de limpeza, faltam equipamentos, veículos, espaço físico e verbas para deslocamento de profissionais até as aldeias
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As denúncias são as de que crianças, inclusive indígenas, estariam sendo forçadas a carregar baldes com água e areia e sofrem ofensas verbais da diretora da Escola Municipal Santo André, em Manaus. O MPF também recomenda o afastamento da diretora da escola para evitar possível continuação dos maus tratos
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Os 21 servidores e empresários são acusados de formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato e uso de documento falso. Os autos do processo que contém indícios da participação da deputada federal, Fátima Pelaes, serão enviados à Procuradoria Geral da República. O esquema que levou a prisão de 36 pessoas no início de agosto resultou no desvio de R$ 4 milhões do Ministério do Turismo
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O projeto é do Ministério Público Federal em São Paulo que promove um dia de mobilização nacional para sensibilizar pessoas sobre o tema, com a exibição de quatro filmes: Sônia, Morta e Viva", "A História Oficial", "Vala Comum" e "Que Bom Te Ver Viva".Os ingressos são gratuitos e serão distiribuídos ao público uma hora antes de cada sessão, na Procuradoria da República em São Paulo
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A recomendação do Ministério Público Federal no Pará foi dirigida ao ICMBio com o objetivo de evitar desmatamentos na Floresta Nacional Saracataquera, no município de Oriximiná, no noroeste do estado, local rico em bauxita
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Promotores e juízes eleitorais vão intensificar a fiscalização no período, para evitar a transferência de títulos com fins meramente eleitorais, compra de votos e propagandas fora dos padrões legais. A sociedade é orientada a denunciar, colaborando com a Justiça. O endereço do Ministério Público Federal no Pará é www.prpa.mpf.gov.br. E o telefone é (91) 3299-0100
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O Ministério Público Federal do Pará recomendou ao Instituto Nacional de Seguridade Social que garanta o recebimento de todos os requerimentos de perícia médica, porque se trata de um direito previsto na Constituição. Se não cumprir o recomendado, o MPF dará entrada em nova ação judicial contra o Instituto
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O Ministério Público Federal em São Paulo pede que os envolvidos sejam condenados pelos crimes de corrupção passiva e violação de sigilo funcional. Um dos investigados também é acusado de extorsão
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