Constituição

09/10 15:36
Câmara dos Deputados, Constituição, Constituintes, Medalhas, Notícias, Política, Sessão Solene
Câmara entrega medalhas pelos 25 anos da Constituição

Foram homenageados parlamentares constituintes e que ainda hoje exercem mandato, além dos presidentes da República, Câmara, Senado e Supremo Tribunal Federal

Priscilla Mazenotti

It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
object(stdClass)#75 (12) { ["nid"]=> string(6) "165275" ["node_created"]=> string(10) "1381343816" ["node_vid"]=> string(6) "165293" ["node_title"]=> string(57) "Câmara entrega medalhas pelos 25 anos da Constituição" ["node_data_field_sutia_field_sutia_value"]=> string(186) "

Foram homenageados parlamentares constituintes e que ainda hoje exercem mandato, além dos presidentes da República, Câmara, Senado e Supremo Tribunal Federal

" ["node_data_field_sutia_field_sutia_format"]=> string(1) "1" ["node_type"]=> string(7) "materia" ["node_data_field_sutia_field_reporter_value"]=> string(19) "Priscilla Mazenotti" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_fid"]=> string(6) "167983" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_list"]=> string(1) "1" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_data"]=> NULL ["node_sticky"]=> string(1) "0" }
baixar
08/10 15:00
Cidadania, Constituição, Crianças e Adolescentes, Defensoria Pública do DF, Distrito Federal, ECA, Educação, Notícias
Constituição e ECA garantem os direitos da criança e do adolescente

Uma emenda constitucional de 2009 reduziu de seis para quatro anos a idade obrigatória para ingresso das crianças na escola

Katiana Rabelo

It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
object(stdClass)#79 (12) { ["nid"]=> string(6) "166114" ["node_created"]=> string(10) "1381255200" ["node_vid"]=> string(6) "166132" ["node_title"]=> string(70) "Constituição e ECA garantem os direitos da criança e do adolescente" ["node_data_field_sutia_field_sutia_value"]=> string(146) "

Uma emenda constitucional de 2009 reduziu de seis para quatro anos a idade obrigatória para ingresso das crianças na escola

" ["node_data_field_sutia_field_sutia_format"]=> string(1) "1" ["node_type"]=> string(7) "materia" ["node_data_field_sutia_field_reporter_value"]=> string(14) "Katiana Rabelo" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_fid"]=> string(6) "168849" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_list"]=> string(1) "1" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_data"]=> string(6) "a:0:{}" ["node_sticky"]=> string(1) "0" }
baixar
01/10 09:21
25 anos da Constituição, Avanços, Carta Magna, Cidadania, Conquistas, Constituição, Democracia, Direitos, Entrevistas, Revista Brasil
Constituição Cidadã completa 25 anos no próximo sábado

A Constituição de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, completa 25 anos no dia 5 de outubro. Para falar sobre as conquistas e os desafios da Carta Magna, o programa Revista Brasil, da Rádio Nacional de Brasília, entrevistou o advogado e diretor da Ong Conectas Direitos Humanos Marcos Fuchs. Acompanhe

Apresentação Valter Lima

It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
object(stdClass)#97 (12) { ["nid"]=> string(6) "164940" ["node_created"]=> string(10) "1380630068" ["node_vid"]=> string(6) "164958" ["node_title"]=> string(59) "Constituição Cidadã completa 25 anos no próximo sábado" ["node_data_field_sutia_field_sutia_value"]=> string(398) "

A Constituição de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, completa 25 anos no dia 5 de outubro. Para falar sobre as conquistas e os desafios da Carta Magna, o programa Revista Brasil, da Rádio Nacional de Brasília, entrevistou o advogado e diretor da Ong Conectas Direitos Humanos Marcos Fuchs. Acompanhe

" ["node_data_field_sutia_field_sutia_format"]=> string(1) "1" ["node_type"]=> string(7) "materia" ["node_data_field_sutia_field_reporter_value"]=> string(26) "Apresentação Valter Lima" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_fid"]=> string(6) "167626" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_list"]=> string(1) "1" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_data"]=> string(6) "a:0:{}" ["node_sticky"]=> string(1) "0" }
baixar
15/07 14:35
Congresso, Constituição, LDO, Notícias, Plenário, Política, Votação
Congresso poderá ficar sem recesso este mês

O relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias tem que ser votado até quinta-feira. A Constituição proíbe o recesso parlamentar sem que a LDO esteja aprovada. O presidente da Comissão de Orçamento, senador Lobão Filho, já avisou que não vai dar tempo de levar a matéria ao plenário antes do dia 17

Priscilla Mazenotti

It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
object(stdClass)#98 (12) { ["nid"]=> string(6) "161860" ["node_created"]=> string(10) "1373909704" ["node_vid"]=> string(6) "161878" ["node_title"]=> string(45) "Congresso poderá ficar sem recesso este mês" ["node_data_field_sutia_field_sutia_value"]=> string(404) "

O relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias tem que ser votado até quinta-feira. A Constituição proíbe o recesso parlamentar sem que a LDO esteja aprovada. O presidente da Comissão de Orçamento, senador Lobão Filho, já avisou que não vai dar tempo de levar a matéria ao plenário antes do dia 17

" ["node_data_field_sutia_field_sutia_format"]=> string(1) "1" ["node_type"]=> string(7) "materia" ["node_data_field_sutia_field_reporter_value"]=> string(19) "Priscilla Mazenotti" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_fid"]=> string(6) "164328" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_list"]=> string(1) "1" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_data"]=> NULL ["node_sticky"]=> string(1) "0" }
baixar
17/06 14:46
Constituição, Fiscalização, Lei das Domésticas, Notícias, Política, Relações Trabalhistas, Trabalho, TST
Ministro do TST alerta sobre fiscalização no cumprimento da Lei das Domésticas

Ao participar de audiência pública no Senado, Maurício Godinho disse que a fiscalização por fiscais do trabalho na casa das famílias pode ser inconstitucional

Priscilla Mazenotti

It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
object(stdClass)#96 (12) { ["nid"]=> string(6) "160611" ["node_created"]=> string(10) "1371491160" ["node_vid"]=> string(6) "160629" ["node_title"]=> string(81) "Ministro do TST alerta sobre fiscalização no cumprimento da Lei das Domésticas" ["node_data_field_sutia_field_sutia_value"]=> string(208) "

Ao participar de audiência pública no Senado, Maurício Godinho disse que a fiscalização por fiscais do trabalho na casa das famílias pode ser inconstitucional

" ["node_data_field_sutia_field_sutia_format"]=> string(1) "1" ["node_type"]=> string(7) "materia" ["node_data_field_sutia_field_reporter_value"]=> string(19) "Priscilla Mazenotti" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_fid"]=> string(6) "163003" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_list"]=> string(1) "1" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_data"]=> NULL ["node_sticky"]=> string(1) "0" }
baixar
25/04 08:43
Câmara dos Deputados, Constituição, Notícias, PEC, Poder Judiciário, Poder Legislativo, STF, Três Poderes
Câmara dos Deputados aprova PEC que submete decisões do STF ao Poder Legislativo

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a PEC que submete as decisões do Supremo Tribunal Federal ao Poder Legislativo. Os ministros do STF criticaram a decisão.

Danyele Soares

It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
object(stdClass)#95 (12) { ["nid"]=> string(6) "158521" ["node_created"]=> string(10) "1366890187" ["node_vid"]=> string(6) "158539" ["node_title"]=> string(82) "Câmara dos Deputados aprova PEC que submete decisões do STF ao Poder Legislativo" ["node_data_field_sutia_field_sutia_value"]=> string(258) "

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a PEC que submete as decisões do Supremo Tribunal Federal ao Poder Legislativo. Os ministros do STF criticaram a decisão.

" ["node_data_field_sutia_field_sutia_format"]=> string(1) "1" ["node_type"]=> string(7) "materia" ["node_data_field_sutia_field_reporter_value"]=> string(14) "Danyele Soares" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_fid"]=> string(6) "160753" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_list"]=> string(1) "1" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_data"]=> string(6) "a:0:{}" ["node_sticky"]=> string(1) "0" }
baixar
21/01 06:35
Constituição, Datas Comemorativas, Direito, Diversidade Religiosa, Notícias, religião, Tolerância religiosa
Hoje é o Dia Mundial da Religião

Nesta segunda-feira (21/01) também é comemorado o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. A data lembra oposição a toda forma de violência contra a manifestação religiosa pessoal ou grupal. No Brasil, a liberdade de expressão religiosa é um direito garantido pela Constituição Federal.

Pollyane Marques

It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
object(stdClass)#94 (12) { ["nid"]=> string(6) "154984" ["node_created"]=> string(10) "1358760942" ["node_vid"]=> string(6) "155002" ["node_title"]=> string(34) "Hoje é o Dia Mundial da Religião" ["node_data_field_sutia_field_sutia_value"]=> string(393) "

Nesta segunda-feira (21/01) também é comemorado o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. A data lembra oposição a toda forma de violência contra a manifestação religiosa pessoal ou grupal. No Brasil, a liberdade de expressão religiosa é um direito garantido pela Constituição Federal.

" ["node_data_field_sutia_field_sutia_format"]=> string(1) "1" ["node_type"]=> string(7) "materia" ["node_data_field_sutia_field_reporter_value"]=> string(16) "Pollyane Marques" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_fid"]=> string(6) "157017" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_list"]=> string(1) "1" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_data"]=> string(6) "a:0:{}" ["node_sticky"]=> string(1) "0" }
baixar
17/09 22:04
Ação, Constituição, Eleições, Eleições Indiretas, Leis, MPF, Notícias, Partidos, PSDB, Questionamento, STF, Supremo Tribunal Federal, Tocantins
MPF é contra ação sobre eleições indiretas em Tocantins

Em Tocantins, lei e constituição estaduais definem que, caso cargos de governador e vice fiquem vagos, Assembleia Legislativa deve realizar eleição indireta. PSDB questiona mecanismos no STF, mas MPF/TO emite parecer contrário à Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo partido.

Leonardo Catto

It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
object(stdClass)#93 (12) { ["nid"]=> string(6) "150450" ["node_created"]=> string(10) "1347930299" ["node_vid"]=> string(6) "150468" ["node_title"]=> string(60) "MPF é contra ação sobre eleições indiretas em Tocantins" ["node_data_field_sutia_field_sutia_value"]=> string(356) "

Em Tocantins, lei e constituição estaduais definem que, caso cargos de governador e vice fiquem vagos, Assembleia Legislativa deve realizar eleição indireta. PSDB questiona mecanismos no STF, mas MPF/TO emite parecer contrário à Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo partido.

" ["node_data_field_sutia_field_sutia_format"]=> string(1) "1" ["node_type"]=> string(7) "materia" ["node_data_field_sutia_field_reporter_value"]=> string(14) "Leonardo Catto" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_fid"]=> string(6) "152210" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_list"]=> string(1) "1" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_data"]=> NULL ["node_sticky"]=> string(1) "0" }
baixar
05/10 16:40
Constituição, Notícias
Constituição Brasileira completa nesta terça-feira 22 anos

Para o cientista político Flávio Testa o texto precisa de mudanças estruturais em diversas áreas, como política, tributária, previdenciária e trabalhista

Wesley Bispo

It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
object(stdClass)#92 (12) { ["nid"]=> string(6) "123839" ["node_created"]=> string(10) "1286307607" ["node_vid"]=> string(6) "123857" ["node_title"]=> string(61) "Constituição Brasileira completa nesta terça-feira 22 anos" ["node_data_field_sutia_field_sutia_value"]=> string(160) "Para o cientista político Flávio Testa o texto precisa de mudanças estruturais em diversas áreas, como política, tributária, previdenciária e trabalhista" ["node_data_field_sutia_field_sutia_format"]=> string(1) "1" ["node_type"]=> string(7) "materia" ["node_data_field_sutia_field_reporter_value"]=> string(12) "Wesley Bispo" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_fid"]=> string(6) "124025" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_list"]=> string(1) "1" ["node_data_field_sutia_field_arquivo_audio_data"]=> NULL ["node_sticky"]=> string(1) "0" }
baixar
Divulgar conteúdo