O comitê foi criado com o objetivo de promover o direito ao livre exercício das práticas religiosas e auxiliar na elaboração de políticas de afirmação da liberdade religiosa, do respeito à diversidade de culto e da opção de não ter religião. Dados da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República apontam que a quantidade de denúncias de intolerância religiosa cresceu mais de sete vezes em 2012, quando comparada com a estatística de 2011.
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Nesta segunda-feira (21/01) também é comemorado o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. A data lembra oposição a toda forma de violência contra a manifestação religiosa pessoal ou grupal. No Brasil, a liberdade de expressão religiosa é um direito garantido pela Constituição Federal.
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Dia 30 de Novembro é Dia do Evangélico e feriado regional em Brasília. Atualmente, existem um milhão de evangélicos no Distrito Federal.Em entrevista ao programa 'Cotidiano', da Rádio Nacional AM de Brasília, o coordenador do Conselho de Pastores Evangélicos do Distrito Federal, pastor da Igreja Presbiteriana Chancerley de Melo Santana explica que o feriado celebra a religião e faz com que pessoas de outras denominações conheçam a cultura gospel. Diversas atividades serão realizadas em comemoração ao dia. A partir das 14h desta sexta-feira e também no sábado (1/12), bandas nacionais e locais tocarão em um palco montado na Esplanada dos Ministérios.
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