O comitê foi criado com o objetivo de promover o direito ao livre exercício das práticas religiosas e auxiliar na elaboração de políticas de afirmação da liberdade religiosa, do respeito à diversidade de culto e da opção de não ter religião. Dados da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República apontam que a quantidade de denúncias de intolerância religiosa cresceu mais de sete vezes em 2012, quando comparada com a estatística de 2011.
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