Poder Legislativo

05/10 18:24
Câmara Legislativa do DF, Congresso Nacional, Constituição de 88, Democracia, Eleições, Notícias, Poder Legislativo, Política, Voto direto
Constituição de 88 é marco para a democracia no DF

Os moradores do Distrito Federal não tinham direito a escolher seus representantes e não havia um poder legislativo local até 1988. A nova Carta Magna do país instituiu a criação da Câmara Legislativa do DF e o voto direto para a eleição dos representantes do povo

Lourival Macedo

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31/07 16:02
Amazônia Brasileira, Câmara, Direitos, Entrevistas, Grupo de Trabalho, Indígenas, Poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Rádio Nacional da Amazônia
Deputado critica projetos que afetam direitos indígenas

O deputado federal Domingos Dutra (PT-MA) participou hoje (31) do programa Amazônia Brasileira, da Rádio Nacional da Amazônia. Ele criticou ações dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário relacionadas aos povos indígenas. "É uma orquestração do Estado brasileiro contra os direitos dos indígenas", disse.

Apresentação Beth Begonha

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30/04 10:08
Crise, Notícias, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Política, Relações entre Poderes, STF
Reunião com Gilmar Mendes ameniza conflito entre Judiciário e Legislativo

Na tentativa de resolver os recentes impasses que estremesseram as relações entre os Poderes Judiciário e o Legislativo, os presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), reuniram-se nesta segunda-feira (29), com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Ao retornarem do encontro, os dois parlamentares estavam confiantes que a situação está distensionada.

Thaís Antônio

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29/04 11:31
Agenda, Crise Poder, Encontro, Notícias, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Política
Crise entre Legislativo e Judiciário pode ser resolvida hoje

Os presidentes da Câmara, Henrique Alves, e do Senado, Renan Calheiros, se reúnem, no final da tarde desta segunda-feira (29), com o ministro do STF, Gilmar Mendes. Na pauta do encontro a tramitação do projeto que inibe a criação de novos partidos políticos.

Priscilla Mazenotti

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26/04 10:46
Agravo Regimental, Crise entre Poderes, Notícias, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Política, Senado Federal
Senado pede que Gilmar Mendes reconsidere decisão sobre projeto de lei

E o impasse entre o Congresso e o Supremo se estende à proposta que inibe a criação de novos partidos. O ministro Gilmar Mendes suspendeu a tramitação do projeto no Senado. E o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deu entrada na noite desta quinta-feira (25) com agravo regimental em que pede a reconsideração da decisão liminar do ministro Gilmar Mendes.

Thaís Antonio

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25/04 09:48
Câmara dos Deputados, Investigação Criminal, Notícias, PEC, Poder Judiciário, Poder Legislativo
PEC sobre investigações criminais põe em lados opostos o Ministério Público e a polícia

A matéria é polêmica, mas o presidente da Câmara quer votá-la ainda neste semestre, após ouvir representantes dos dois lados.

Thaís Antônio

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25/04 09:43
Câmara dos Deputados, Constituição, Notícias, PEC, Poder Judiciário, Poder Legislativo, STF, Três Poderes
Câmara dos Deputados aprova PEC que submete decisões do STF ao Poder Legislativo

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a PEC que submete as decisões do Supremo Tribunal Federal ao Poder Legislativo. Os ministros do STF criticaram a decisão.

Danyele Soares

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04/02 15:23
Câmara, Câmara dos Deputados, Congresso Nacional, Notícias, PMDB, Poder Legislativo, Presidência
Henrique Eduardo Alves é eleito presidente da Câmara dos Deputados

O peemedebista norte-rio-grandense, que substitui o petista Marco Maia (RS), comandará a Casa até 2015. Henrique Eduardo Alves obteve 271 votos em votação encerrada há pouco. Júlio Delgado (PSB-MG) ficou com 165 votos, Rose de Freitas (PMDB-ES), com 47 e Chico Alencar (PSOL-RJ), com 11 votos.

Priscilla Mazenotti (ao vivo)

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