Norte Energia
A Justiça Federal rejeitou o pedido feito pelo Ministério Público Federal para que a empresa Norte Energia fosse obrigada a concluir, dentro de 60 dias, o cadastro socioeconômico dos moradores que seriam afetados pela construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.
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A Norte Energia, empresa responsável pela gestão das obras da Usina de Belo Monte, no Pará, tem sido alvo de críticas desde que começou a atuar na região. Mas a empresa ressalta, os importantes investimentos feitos na cidade de Altamira.
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Cerca de 30 lideranças indígenas, das etnias Juruna e Parakanã, se reuniram nesta terça-feira (17), em Brasília, com representantes do governo e da Empresa Norte Energia. Eles foram cobrar o cumprimento das condicionantes das obras da usina de Belo Monte, no Pará
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A Justiça Federal no Pará determinou que a empresa Norte Energia adquira os imóveis indicados pela Funai para a criação da Reserva da Comunidade Indígena Jurunas do quilômetro17, nas proximidades da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A empresa responsável pela construção da usina tem 60 dias para cumprir a decisão, sob pena de multa diária de R$ 200 mil
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O deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) participou de uma audiência nessa quinta-feira (05), em Altamira (PA), para tratar dos impactos socioambientais da Usina de Belo Monte. Segundo ele, foi observado que a empresa Norte Energia, responsável pelas obras, está descumprindo as condicionantes
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O Ministério Público Federal no Pará moveu uma ação judicial, nesta quinta-feira (5), contra a Norte Energia. Segundo o MPF, a empresa responsável pela Usina de Belo Monte se recusa a cumprir a obrigação de comprar terras para a comunidade indígena Juruna do Km 17
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O Ministério Público Federal no Pará recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) que comunique ao Ibama que a Norte Energia está descumprindo a condicionante da obra de Belo Monte que trata da aquisição de terras para os índios Juruna do quilômetro 17, em Vitória do Xingu (PA). A aquisição das terras faz parte do Projeto de Regularização Fundiária e Proteção Ambiental.
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Depois de dois anos do início da construção da usina de Belo Monte, na região de Altamira, Pará, o Programa Integrado de Saúde Indígena, criado como condicionante para a licença ambiental que liberava o início das obras da hidrelétrica, não saiu do papel. A denúncia é do Instituto Socioambiental (ISA). De acordo com a entidade, a saúde continua precária para as populações indígenas e a empresa Norte Energia, responsável pelo projeto, ainda não contratou a empresa que vai executar as ações.
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O Ministério Público Federal também pediu mais rigor na fiscalização das responsabilidades da Norte Energia. A constatação foi feita durante vistoria no prédio da Funai, em Altamira, em fevereiro deste ano. O Ministério encontrou um ambiente caótico, sujo e sem condições dignas para os servidores e indígenas. O órgão considera que a Funai não está cumprindo as atribuições que teria para defender o direito dos índios impactados pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
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A empresa tem até sete de março para comprovar que cumpriu o acordo celebrado em outubro de 2012. Depois desse prazo, a multa diária de meio milhão de reais passa a valer
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