TRF

20/12 14:04
AGU, Construção de Hidrelétrica, Justiça, Meio Ambiente, MPF, Notícias, Pará, Retomada Obras, TRF, Usina de Belo Monte
AGU recorre e tribunal autoriza continuidade de Belo Monte

Atendendo a um recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região, decidiu autorizar a continuidade das obras da Usina Belo Monte até o julgamento definitivo do caso.

Graziele Bezerra

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30/10 15:44
Belo Monte, Energia, Meio Ambiente, Notícias, TRF, Usina Hidrelétrica de Belo Monte
Norte Energia tem autorização para continuar obras de Belo Monte

Na última sexta-feira o desembargador Souza Prudente havia determinado a suspensão do Licenciamento Ambiental e das obras da usina.
Matéria atualizada às 18h10 para correção de informação sobre a instituição que recorreu da decisão judicial do TRF 

Sheily Noleto

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28/10 18:12
Belo Monte, Justiça, Licenciamento Ambiental, Meio Ambiente, Notícias, TRF, Usina Hidrelétrica de Belo Monte
Justiça federal suspende obras da Hidrelétrica Belo Monte

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu uma decisão liminar cancelando a licença ambiental para os canteiros de obra da usina
Leia mais na Agência Brasil

Sabrina Craide

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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu uma decisão liminar cancelando a licença ambiental para os canteiros de obra da usina

Leia mais na Agência Brasil

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12/09 14:36
Ceará, CRM-CE, Justiça, Justiça do Ceará, Mais Médicos, Médicos Estrangeiros, Notícias, Programa Mais Médicos, Saúde, TRF, TRF 5ª Região
Justiça determina que Conselho de Medicina do Ceará registre médicos estrangeiros

O Tribunal Região Federal da 5ª Região suspendeu a liminar que desobrigava o Conselho Regional de Medicina (CRM) do Ceará de fornecer registro provisório aos médicos formados no exterior, e que vão atuar no programa Mais Médicos. Com a decisão, o conselho fica obrigado a fazer o registro desses profissionais, conforme determina a Medida Provisória que cria o programa.

Yara Aquino

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24/01 12:40
Clandestinos, Decisão, Haiti, Haitianos, Haitianos no Brasil, Imigração, Imigrantes, Justiça, Justiça Federal, Notícias, TRF
Tribunal mantém proibição de entrada indiscriminada de haitianos no país

Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região referendou, por unanimidade, decisão individual do desembargador Olindo Menezes, que manteve a proibição da entrada indiscriminada no Brasil de imigrantes provenientes do Haiti. Dados do Conselho Nacional de Imigração indicam a presença de, pelo menos, oito mil haitianos no país, entre clandestinos e legalizados.

Graziele Bezerra

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19/10 18:26
Agenda Concursos, Banco do Brasil, Concursos Públicos, Notícias, TRF
Confira a agenda dos concursos
Deográcia Pinto

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08/10 16:25
Administração Pública, Câmara dos Deputados, Concurso público, Concursos, Direitos, MPU, Notícias, Provas, TRF
TRF mantem decisão que libera aplicação das provas do concurso da Câmara dos Deputados apenas no DF

A Corte especial do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1° Região com sede em Brasília manteve por unanimidade decisão que libera a realização do concurso da Câmara dos Deputados. Segundo informações disponibilizadas no site da organizadora do concurso, o Cespe, as provas serão aplicadas no próximo final de semana.

Bianca Lima

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14/09 18:38
Desocupação, Justiça, Mato Grosso, Notícias, Terras Indígenas, TRF
TRF determina suspensão da desocupação da terra indígena Maraiwatséde, em Mato Grosso

A terra xavante fica na área da fazenda Suiá Missú e atualmente é ocupada por mais de sete mil pessoas. A decisão determina que a comunidade não-indígena de suiá missú permaneça na terra xavante até que o caso chegue a uma resolução definitiva. O pedido de desocupação é de autoria do Ministério Público Federal, já que a área foi demarcada como indígena por decreto presidencial.

Juliana Maya

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20/08 20:07
Condenação, José Roberto Arruda, Justiça, Luiz Estevão, Mensalão do DEM, Notícias, TRF
TRF condena ex-senador José Roberto Arruda por violação do painel eletrônico do Senado

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região condenou o ex-senador José Roberto Arruda por suposta violação do painel eletrônico do Senado. Ele teria violado o equipamento após a votação da cassação do mandato do então senador Luiz Estevão (PMDB – DF). José Roberto Arruda terá que pagar multa de 100 vezes o salário que recebia em 2000, aproximadamente R$ 800 mil . Arruda também teve os direitos políticos suspensos por cinco anos.Ele ainda poderá recorrer da decisão.

Lourival Macedo

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04/08 17:42
Justiça, Notícias, TRF, Usina
Justiça suspende obras na Usina Hidrelétrica de Teles Pires

A decisão é do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que ainda determinou a aplicação de multa diária de 100 mil reais, caso as obras sejam retomadas. A usina fica na divisa entre Pará e Mato Grosso

Maíra Heinen

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