Diário Oficial
Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) publicada nesta quinta-feira (26), no Diário Oficial, determina que o exame ergométrico, procedimento em que o paciente é submetido a esforço físico para medir os batimentos cardíacos, pressão arterial e atividade elétrica do coração, terá de ser presenciado, durante todo o tempo, por médicos. Outros profissionais de saúde estão impedidos de fazer o exame.
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O ex-embaixador do Brasil na Bolívia Marcel Fortuna Biato e o ex-encarregado de Negócios no país Eduardo Paes Saboia, foram retirados dos postos por determinação do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty). O Diário Oficial da União, em sua edição desta quinta-feira (29), publica a portaria. A remoção dos diplomatas ocorre no momento em que há uma crise causada pela retirada do senador boliviano Roger Pinto Molina de La Paz (a capital).
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O Ministério das Relações Exteriores divulgou nesta terça-feira (27) os nomes dos integrantes da comissão que vai investigar a saída do senador boliviano, Roger Pinto Molina, da Embaixada do Brasil, em La Paz, e sua entrada em território nacional.
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O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, revogou o decreto que regulamentava a lei nº 2615 nesta quinta (10). A norma prevê sanções a quem discriminar homossexuais em estabelecimentos públicos, como bares e restaurantes. Em nota, a Secretaria de Comunicação Social do GDF informou que o decreto continha vícios formais, que precisam ser corrigidos.
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O Sistema Único de Saúde, passa a partir de agora, a realizar a cirurgia plástica reparadora de mama imediatamente após sua retirada por decorrência de câncer. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25).
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A secretaria será o 39º ministério do governo federal e terá estrutura já existente, que será deslocada do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). O projeto da nova secretaria provocou protestos de oposicionistas que questionaram os custos e a necessidade de mais um ministério. Já o governo considera importante a criação do órgão para o estímulo à geração de empregos e ao empreendedorismo no país.
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Regulamentação do Programa Universidade Para Todos foi publicada hoje (31), no Diário Oficial da União. Entre as regras, alunos que quiserem participar do programa que garante bolsas em faculdades privadas devem participar do Enem. Mais de um milhão de estudantes já foram benediciados.
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O Diário Oficial da União de hoje (27) publicou a exoneração de Mirelle Nóvoa de Noronha, assessora técnica da Diretoria de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e filha da ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha. O desligamento ocorreu a pedido de Mirelle.
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As regras para que os acordos sejam fechados foram publicadas hoje no Diário Oficial. Os repasses previstos são de 100 mil a 2 milhões 334 mil reais e podem ser obtidos por duas linhas de financiamento
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Chamado inicialmente Diário Official do Imperio do Brasil, a publicação é o meio pelo qual o cidadão pode acompanhar os atos oficiais da Administração Pública, como leis, decretos, nomeações de servidores, abertura de concursos públicos, autorizações de viagens de autoridades para o exterior e orçamentos, entre outros que influenciam diretamente a vida das pessoas.
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