Diário Oficial

09/07 12:10
Diário Oficial, Hospitais Filantrópicos, Ministério da Saúde, Notícias
Saúde libera R$200 milhões para hospitais filantrópicos de todo o país

O Ministério da Saúde vai repassar R$200 milhões para hospitais filantrópicos e instituições de ensino que realizam procedimentos de média e alta complexidade. A informação foi publicada no Diário Ofical da União, desta segunda-feira.

Paula de Castro

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28/05 12:38
Agricultura, Código Florestal, Congresso, Diário Oficial, Meio Ambiente, Notícias, Presidenta Dilma, Vetos
Presidenta Dilma explica vetos ao Código Florestal

O Diário Oficial da União publica hoje (28) os vetos da presidenta Dilma Rousseff à lei que dispõe sobre o novo Código Florestal Brasileiro. Está publicada também a medida provisória que complementa o projeto. A MP vale por 60 dias, podendo ser prorrogada por mais 60 dias.  A lei contém 84 artigos – foram vetados 12 artigos e introduzidas 32 modificações.

Mais informações na Agência Brasil

Atualizada às 14h09

Priscilla Mazenotti

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26/05 17:01
Código Florestal, Diário Oficial, Notícias, Política, Veto
Diário oficial publica na segunda-feira vetos da presidenta Dilma ao Código Florestal
Saulo Moreno

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24/05 14:29
Defesa Civil, Diário Oficial, Infraestrutura, Minas Gerais, Ministério da Integração, Nordeste, Notícias, Portarias, Recursos Federais
Minas Gerais e cinco estados nordestinos terão R$ 60 milhões para ações de defesa civil

Cada estado vai receber um total de R$ 10 milhões. Os repasses serão liberados em parcela única e o prazo de execução das obras e serviços é de um ano

Christina Machado

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15/12 12:47
Cigarro, Congresso, Diário Oficial, Lei Antifumo, Notícias, Saúde
Diário Oficial publica lei que proíbe o fumo em ambientes fechados

A norma ainda terá que ser regulamentada pelo Congresso para a fixação dos valores da multa a ser aplicada nos locais que desobedecerem à regra. A proibição de fumo nesses locais já vigora em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Paraná, onde foram aprovadas leis estaduais sobre o assunto

Cristina Machado

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30/06 11:21
Diário Oficial, Notícias, Presos
Presos poderão abater um dia de pena a cada 12 horas de estudo

O Diário Oficial da União publica hoje lei que permite ao condenado que cumpre pena em regime fechado ou semiaberto reduzir seu tempo de pena com ações de trabalho ou estudo. A cada 12 horas de frequência escolar será abatido um dia de pena. Serão consideradas frequências no ensino fundamental, médio, inclusive profissionalizante, ou superior, além de cursos de requalificação profissional. No caso do trabalho, será descontado um dia da pena a cada três dias de atividade

Cristina Machado

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