Vetos

16/12 09:41
Campanha Eleitoral, Dilma Rousseff, Eleições, Minirreforma Eleitoral, Notícias, Política, Sanção Presidencial, TSE, Vetos
Dilma sanciona minirreforma eleitoral com vetos

Presidenta alegou contrariedade a interesse público em cinco pontos do texto, aprovado em novembro pelo Congresso Nacional. Minirreforma estabelece regras para campanhas, entre elas limitação de despesas e prisão e multa para boca de urna

Priscilla Mazenotti

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13/12 16:44
Congresso Nacional, Eleições, Minirreforma Eleitoral, Notícias, Política, Sessão Plenária, Vetos
Dilma veta cinco pontos da minirreforma eleitoral

A mensagem com as razões dos vetos segue para o Congresso Nacional que terá que analisá-los em sessão plenária

Priscilla Mazenotti

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11/12 07:43
Câmara dos Deputados, Notícias, Parlamentares, Política, Vetos, Voto Aberto, Voto Secreto
Congresso Nacional mantém veto presidencial ao Programa Mais Médicos

Na primeira sessão do Congresso Nacional para analisar vetos presidenciais com voto aberto, os parlamentares aprovaram por 204 votos o veto ao Parágrafo 1º do Artigo 16 da medida provisória que instituiu o Programa Mais Médicos.

Thaís Antonio

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21/08 15:36
Governo, Notícias, Política, Vetos, Vetos Presidenciais
Governo comemora manutenção de vetos a quatro projetos

O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia , disse que foi uma vitória relevante, principalmente, no veto relativo ao FPE e FPM

Priscilla Mazenotti

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20/08 18:08
Ato Médico, Congresso, Medicina, Médicos, Notícias, Política, Vetos
Governo encaminha ao Congresso projeto com ajustes na Lei do Ato Médico

A lei que regula o exercício da medicina foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff com vetos a 10 pontos da matéria. O projeto servirá para preencher as lacunas deixadas com esses vetos

Priscilla Mazenotti

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11/07 17:00
Congresso Nacional, Notícias, Política, Projetos, Senado, Vetos, Votação
Congresso aprova projeto que altera regras para apreciação de vetos presidenciais

Pela proposta fica estabelecido o prazo de 30 dias a partir da comunicação feita ao Congresso para votação da matéria. As novas regras serão válidas para os vetos a partir de 1° de julho deste ano

Priscilla Mazenotti

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03/07 18:47
Câmara dos Deputados, Notícias, Política, Senado, Vetos
Congresso rejeita mil 478 vetos presidenciais

Esses vetos serão arquivados e declarados prejudicados. São projetos que já foram revogados por outras leis ou de orçamentos passados já executados
Leia mais na Agência Brasil

Priscilla Mazenotti

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07/06 17:14
Lei dos Portos, Líderes Partidários, Notícias, Política, Vetos
Líderes partidários vão discutir os vetos à nova Lei dos Portos

A presidenta Dilma Rousseff vetou 13 pontos referentes, principalmente,  a renovação e prorrogação de concessão dos terminais portuários

Priscilla Mazenotti

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08/03 15:21
Congresso, Contratos, Estados, Municipios, Nacional, Notícias, Prazo, Presidenta Dilma, Renan Calheiros, Royalties de Petróleo, Vetos
Presidenta tem 48 horas para promulgar nova lei dos royalties

O prazo começa a contar quando a presidenta Dilma Rousseff receber o texto. A partir de então, passa a valer a lei promulgada pelo Congresso Nacional. Pela nova regra, estados e municípios produtores, que hoje recebem 26% dos royalties, vão receber menos, chegando a 20% para os estados e a 4% para os municípios em 2020. O estados e municípios não produtores também vão receber mais recursos.

Priscila Mazenotti

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07/03 20:33
Congresso Nacional, Notícias, Petróleo, Rio de Janeiro, Royalties de Petróleo, STF, Vetos
Cabral diz que vai ao STF para tentar impedir derrubada de vetos dos royalties

Caso não consiga impedir a partilha da verba, o governador do Rio garantiu que tem um arsenal de ações e tomará medidas duras, como o corte de incentivos fiscais às petroleiras e a revisão de licenças ambientais
Leia mais na Agência Brasil

Vinicius Lisboa

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Leia mais na Agência Brasil

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