Polêmica
Para a Abraço, que representa as rádios comunitárias, a portaria é positiva. Já para as rádios comerciais, há pontos a serem questionados.
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A Justiça Federal no Distrito Federal rejeitou dois pedidos de entidades médicas para anular parte do programa Mais Médicos. E o governo federal anunciou a retirada de um ponto polêmico do projeto, o que aumentaria em dois anos o curso de medicina.
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A 6ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida contra o Aborto vai reivindicar que não seja aprovado um projeto de lei que legaliza a interrupção da gravidez até a 12ª semana de gestação. O Estatuto do Nascituro é polêmico e deve ser votado na quarta-feira (5) na Câmara dos Deputados.
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A direção da escola do Distrito Federal diz ser pressionada pela Secretaria de Educação para apagar os grafites com críticas ao Sistema Único de Saúde, ao transporte público, à educação e a outras questões políticas e econômicas do país. Segundo a Secretaria de Educação, as imagens são de mau gosto e desqualificam instituições públicas.
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A partir da próxima semana, os contribuintes passam a receber as cartas de cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações, ITCD. O tributo é referente às doações de bens ou direitos, como dinheiro, títulos e bens móveis ou imóveis. A cobrança foi objeto de polêmica no Distrito Federal porque a Secretaria de Fazenda do DF publicou erroneamente os nomes dos devedores, entre eles, políticos e autoridades.
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Um assunto corriqueiro nos condomínios e que costuma causar polêmica nas reuniões é com relação aos animais de estimação, principalmente, sobre cães em apartamentos. Existe limite de tamanho do animal? Quantidade? Confira a entrevista do programa Rádio Sociedade, da Rádio MEC AM do Rio de Janeiro, com o advogado Daphnis Citti de Lauro, especialista em Direito Imobiliário.
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O encontro é mais uma tentativa de tentar convencer o deputado pastor Marcos Feliciano (PSC-SP) a deixar a presidência da Comissão de Direitos Humanos ( CDH). A renúncia é a única forma do deputado deixar a presidência, de acordo com regimento interno da Casa. O presidente da Câmara dos Deputado, Henrique Eduardo Alves, classificou a situação de Feliciano como insustentável. O deputado Marcos Feliciano é conhecido por opiniões radicais contra negros e homossexuais.
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Já está em vigor uma lei aprovada pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que institui um programa para resgatar valores morais, sociais, éticos e espirituais. Para o sociólogo Dario Souza e Silva, a iniciativa pode mascarar uma tentativa de o Estado investir em educação religiosa.
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Na pauta, debates sobre a lei da TV por assinatura, os efeitos da radiação eletromagnética sobre o meio ambiente e a queima de palha da cana de açúcar estão previstos para os primeiros meses de 2013.
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