Cobrança

23/05 12:11
Adasa, Cobrança, Distrito Federal, Fontes, GDF, Meio Ambiente, Natureza, Notícias, Produtores, Qualidade da água, Recursos Hídricos, Taxas
Quem usa água direto da natureza pode pagar taxa no DF

Os comitês das bacias hidrográficas do Distrito Federal fizeram uma análise da situação das fontes e uma projeção da qualidade da água para os próximos anos. Se for comprovada necessidade de investimentos para garantir o fornecimento e a boa condição dos recursos hídricos, a Agência Reguladora de Águas do DF (Adasa) vai começar a cobrar pela captação.

Katiana Rabelo

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25/04 09:06
Cobrança, Distrito Federal, GDF, Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações, ITCD, Notícias, Polêmica, Secretaria de Fazenda, Tributos
Secretaria de Fazenda do DF emite carta de cobrança do imposto de doação

A partir da próxima semana, os contribuintes passam a receber as cartas de cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações, ITCD. O tributo é referente às doações de bens ou direitos, como dinheiro, títulos e bens móveis ou imóveis. A cobrança foi objeto de polêmica no Distrito Federal porque a Secretaria de Fazenda do DF publicou erroneamente os nomes dos devedores, entre eles, políticos e autoridades.

Luisa Caetano

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30/01 06:45
Aplicação da Ficha Limpa, CNJ, Cobrança, Contratação, Ficha Limpa, Joaquim Barbosa, Judiciário, Notícias, STF
CNJ cobra dos tribunais a aplicação da ficha limpa no Judiciário

O presidente de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, enviou nesta terça-feira (29/01) ofício aos presidentes dos tribunais brasileiros cobrando a aplicação da ficha limpa no Judiciário. Em julho do ano passado, foi aprovada uma resolução exigindo ficha limpa para contratação de funcionários comissionados, ocupantes de funções de confiança e terceirizados no Judiciário.
Leia mais na Agência Brasil

Pollyane Marques

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Leia mais na Agência Brasil

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01/10 15:20
Brasília, Cobrança, Distrito Federal, Economia, Meio Ambiente, Notícias, Orla Lago Sul, Projeto de lei
Moradores da orla do Lago Sul deverão pagar 5% sobre o valor da residência

De acordo com o administrador do bairro localizado na área nobre de Brasília, os moradores que construíram casas às margens do lago não são invasores. Eles estavam amparados pela lei 1519 de 1997 que permitia a ocupação. No entanto, a lei caiu por ser considerada inconstitucional.

Rosemary Cavalcanti

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07/08 15:02
Anell, Cobrança, Concessionárias, Energia, Notícias, Procon, TCU
Frente de defesa do consumidor reclama da cobrança indevida nas contas de luz

O grupo é integrado pelo Instituto de Brasileiro de Defesa do Consumidor, Procon de São Paulo e outras entidades. Um documento foi entregue ao Tribunal de Contas da União. O erro já foi comprovado e assumido pela Aneel

Fernando Bracarense

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