Portaria

29/05 17:39
Decreto, Meio Ambiente, Notícias, Paraíba, Portaria, Seca, Situação de Emergência
Decretada situação de emergência em mais 25 municípios da Paraíba

Após a publicação da portaria, o governo adota medidas para diminuir os efeitos da seca como fornecer água potável, alimento para população e ração para os animais

Paula de Castro

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09/04 16:04
Câncer, Diário Oficial da União, Melanoma, Melanoma Malígno Cutâneo, Ministério da Saúde, Notícias, Portaria, Rede Pública de Saúde, Saúde, Saúde Pública, SUS, Tratamento Melanoma
Tratamento de melanoma tem novas regras na rede pública de saúde

Portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (9). As diretrizes para o tratamento de melanoma malígno cutâneo valem para pacientes de todo o país, e definem, por exemplo, critérios para o diagnóstico da doença e encaminhamento na rede pública de saúde.

Paula de Castro

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12/03 12:23
Banda larga, Comunicação, Desoneração de Impostos, Governo, Notícias, Portaria
Governo anuncia isenção fiscal para banda larga

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, assinou nesta terça-feira (12), uma portaria para desonerar as empresas de banda larga e aumentar o investimento na melhoria da qualidade do serviço no país. Segundo o texto, a desoneração vai até 2016.

Paula de Castro

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07/02 08:30
Alexandre Padilha, Amazônia, Atenção Básica, Cursos de Medicina, Ensino Superior, MEC, Medicina, Ministério da Educação, Ministro da Saúde Alexandre Padilha, Notícias, Portaria, Região Amazônica, Região Norte, Regras, Saúde, Saúde Pública
MEC divulga regras para criação de novos cursos de medicina

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, medida deve apromirar a formação de profissionais para atuar em serviços de atenção básica, como ginecologia e clínica médica. Amazônia é a região do país com maior carência de médicos.

Maíra Heinen

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31/12 14:26
Bolsas de Estudo, Diário Oficial, Educação, Normas, Notícias, Portaria, Prouni, Regras, Regulamentação
Publicada portaria que regulamenta processo seletivo do ProUni

Regulamentação do Programa Universidade Para Todos foi publicada hoje (31), no Diário Oficial da União. Entre as regras, alunos que quiserem participar do programa que garante bolsas em faculdades privadas devem participar do Enem. Mais de um milhão de estudantes já foram benediciados.

Paula Laboissière

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01/11 13:48
Educação, FIES, FNDE, Notícias, Portaria, Regulamentação
Ministério da Educação regulamenta critérios para encerramento antecipado do Fies

Estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão antecipar o término do financiamento com base nos critérios estabelecidos na Portaria Normativa 19, publicada no Diário Oficial da União. De acordo com a norma, o encerramento não dispensa o estudante de quitar a dívida já contraída

Leia mais na Agência Brasil

Paula de Castro

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