Indenização

05/12 15:35

O texto, discutido nesta quinta-feira (5), é uma contraproposta do Governo em relação ao que pleiteiam os ex-seringueiros. Os Soldados da Borracha se posicionaram contra a PEC dizendo que a proposta não é digna de veteranos de guerra.

Marcella Cunha

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O texto, discutido nesta quinta-feira (5), é uma contraproposta do Governo em relação ao que pleiteiam os ex-seringueiros. Os Soldados da Borracha se posicionaram contra a PEC dizendo que a proposta não é digna de veteranos de guerra.

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27/11 18:52

A 7ª Vara do Trabalho de São Luís determinou a indenização por dano moral coletivo. A companhia é acusada de desrespeitar as normas de meio ambiente e segurança do trabalho.

Marcela Cunha

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A 7ª Vara do Trabalho de São Luís determinou a indenização por dano moral coletivo. A companhia é acusada de desrespeitar as normas de meio ambiente e segurança do trabalho.

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10/09 12:25

Cerca de 50 vigilantes e auxiliares de serviços gerais fecharam na manhã de hoje (10) a avenida W3 Norte em Brasília. Eles reivindicam o pagamento de multas rescisórias de empresas que fecharam nos últimos três anos. Ao todo, cerca de 5 mil trabalhadores foram prejudicados.

Corban Costa

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Cerca de 50 vigilantes e auxiliares de serviços gerais fecharam na manhã de hoje (10) a avenida W3 Norte em Brasília. Eles reivindicam o pagamento de multas rescisórias de empresas que fecharam nos últimos três anos. Ao todo, cerca de 5 mil trabalhadores foram prejudicados.

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03/09 11:10

Policiais Federais, Rodoviários Federais e Auditores da Receita, em atividade nas delegacias, Receita Federal e Ministérios da Agricultura e do Trabalho, que trabalham na região de fronteira, poderão receber uma indenização do governo. A determinação está puplicada na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial da União.    

Priscilla Mazenotti

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Policiais Federais, Rodoviários Federais e Auditores da Receita, em atividade nas delegacias, Receita Federal e Ministérios da Agricultura e do Trabalho, que trabalham na região de fronteira, poderão receber uma indenização do governo. A determinação está puplicada na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial da União.    

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29/08 13:58

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou pedido de indenização ao deputado federal Eduardo Cosentino da Cunha (PMDB-RJ). Ele foi citado em conversa entre Durval Barbosa e Alcyr Collaço sobre o suposto esquema de corrupção no Distrito Federal conhecido como Mensalão do DEM e que veio à tona durante a operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal.

Bianca Lima

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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou pedido de indenização ao deputado federal Eduardo Cosentino da Cunha (PMDB-RJ). Ele foi citado em conversa entre Durval Barbosa e Alcyr Collaço sobre o suposto esquema de corrupção no Distrito Federal conhecido como Mensalão do DEM e que veio à tona durante a operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal.

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05/08 14:20

O pedreiro Amarildo de Souza está desaparecido há mais de 20 dias. Com a emissão da certidão de óbito será possível pedir uma pensão à Previdência Social e entrar com uma ação indenizatória contra o Estado
Leia mais na Agência Brasil

Vitor Abdala

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O pedreiro Amarildo de Souza está desaparecido há mais de 20 dias. Com a emissão da certidão de óbito será possível pedir uma pensão à Previdência Social e entrar com uma ação indenizatória contra o Estado

Leia mais na Agência Brasil

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01/08 17:40

A família do estudante Kevin Espada apresentou uma apelação pedindo que os torcedores sejam julgados e haja uma decisão final

Danyele Soares

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A família do estudante Kevin Espada apresentou uma apelação pedindo que os torcedores sejam julgados e haja uma decisão final

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04/03 12:17

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Associação Paulista de Educação e Cultura a  pagar indenização de R$ 30 mil a uma ex-aluna por oferecer curso de mestrado sem informar claramente que ainda não havia reconhecimento legal pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A associação é mantenedora da Universidade de Guarulhos.

Bianca Lima

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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Associação Paulista de Educação e Cultura a  pagar indenização de R$ 30 mil a uma ex-aluna por oferecer curso de mestrado sem informar claramente que ainda não havia reconhecimento legal pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A associação é mantenedora da Universidade de Guarulhos.

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07/01 20:28

A Justiça Federal suspendeu decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que havia concedido o perdão do pagamento das indenizações aos consumidores da Centrais Elétricas do Pará (Celpa). Perdão abrangia contas de 2012 a 2015. Ainda cabe recurso.

João Paulo Machado

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A Justiça Federal suspendeu decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que havia concedido o perdão do pagamento das indenizações aos consumidores da Centrais Elétricas do Pará (Celpa). Perdão abrangia contas de 2012 a 2015. Ainda cabe recurso.

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17/10 13:52

O advogado Geraldo Tardin explicou que o dano moral se caracteriza quando afeta a personalidade e ofende a moral do consumidor de alguma forma e a sua dignidade como pessoa humana. Confira, no quadro "A Vez do Consumidor"

Kátia Buzar

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O advogado Geraldo Tardin explicou que o dano moral se caracteriza quando afeta a personalidade e ofende a moral do consumidor de alguma forma e a sua dignidade como pessoa humana. Confira, no quadro "A Vez do Consumidor"

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