Indenização
Valor corresponde a um quinto do salário mínimo. Medida é da Justiça Federal em Gurupi (TO), e vale até que Funai conclua processo de demarcação de terra reivindicada pelos Avá-Canoeiro.
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As indenizações devem envolver danos morais e prejuízos efetivos, segundo a Superintência de Seguros Privados - Susep. No caso de feridos, a indenização é maior, se houver sequelas. Em caso de hospitalização, o causador do acidente terá que pagar o correspondente a perda da receita da pessoas ferida, durante o período em que foi impedido de trabalhar
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O requerimento de convocação do deputado Wanderlei Macris à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, para a ministra da Casa Civil, Gleice Hoffman, é para que esclareça sobre indenização de R$ 41 mil recebida, ao ser demitida da Itaipu Binacional, para concorrer às eleições
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Durante cirurgia para retirada do útero, os médicos deixaram um pedaço de gaze no abdômen da paciente. A mulher teve que ser operada novamente para retirada do apêndice onde estavam aderidos fragmentos de tecidos. De acordo com a segunda Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o erro é de responsabilidade solidária da Unimed e do médico e da decisão não cabe mais recurso
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Quase 20 mil habitantes. Esse foi o número de casos da doença registrado entre a população do município paraense de Anajás, na ilha de Marajó, no período entre 2002 e 2007
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Valores foram determinados pelo juiz da nona vara de Belém, Hugo Sinvaldo da Gama Filho, após ação contra a empresa Vale por ter construído um minerioduto na região quilombola e uma linha de transmissão até a refinaria de Alunorte, no bairro de Barcarena em Belém.
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Até domingo, eles eram 135 manifestantes, porém chegaram mais sete ônibus com agricultores que querem reassentamento e indenização porque a terra onde vivem será atingida pela ampliação da terra indígena Aptereua, em São Felix do Xingu, no Pará
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As famílias que moram no local há 40 anos não foram remanejadas para outro local, quando a área foi transformada em parque estadual, em 1996. No local até hoje, elas não puderam usar a terra para produzir alimentos nem reformar as moradias
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Os acusados devem ressarcir os cofres públicos pelas indenizações pagas às vítimas ou parentes. A ação prevê também que os militares tenham aposentadorias cassadas. Os quatro militares reformados citados na ação, três são das Forças Armadas e um da Polícia Militar de São Paulo
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