Estatuto da Criança e do Adolescente

01/11 17:59
Cidadania, Escola, Estatuto da Criança e do Adolescente, Maus-Tratos, Notícias, Violência infantil
Pai coloca gravador na mochila da filha e descobre que a criança sofre maus-tratos na escola

O conselheiro tutelar Abel Gramacho afirma que os pais devem procurar ajuda se perceberem alguma mudança no comportamento dos filhos

Jéssica Gonçalves

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13/07 17:21
Cidadania, Comemoração, Conselhos Tutelares, Estatuto da Criança e do Adolescente, Legislação, Notícias, Poder Público
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 23 anos

Para o especialista em segurança pública, Ariel de Castro Alves, os governos federal, estaduais e municipais ainda não tratam a questão da criança e do adolescente como prioridade absoluta. Ele aponta a falta de secretarias e a desestruturação dos conselhos tutelares

Jéssica Paulino

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07/03 11:41
Conselhos Tutelares, Conselho Tutelar, Cotidiano, Crianças, Entrevistas, Estatuto da Criança e do Adolescente, Secretaria de Proteção à Criança e ao Adolescente do Distrito Federal, Subsecretária de Proteção à Criança e ao Adolescente do Distrito Federal, Vera Lúcia Fernandes, Violência contra Crianças e Adolescentes, Violência infantil
População deve denunciar maus tratos a crianças

Em entrevista ao programa 'Cotidiano', da Rádio Nacional AM de Brasília, a subsecretária de Proteção à Criança e ao Adolescente do Distrito Federal, Vera Lúcia Fernandes, explica como previnir e denunciar maus tratos a crianças. Ela também cita quais são os tipos de violência mais cometidos, e fala das diferença entre maus tratos (surras, tapas, castigos severos) e negligência (falta de cuidado e atenção que podem gerar acidentes e traumas), e as consequências de tais atitudes para o desenvolvimento infantil. As denúncias podem ser feitas pelos números (61) 3234-8555, no Distrito Federal, ou pelo Disque 100, linha direta do governo federal.

Apresentação Sula Sevillis

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05/02 08:36
Amapá, Amazonas, CLT, Crianças e Adolescentes, Estatuto da Criança e do Adolescente, Exploração Infantil, Leis Trabalhistas, Ministério do Trabalho e Emprego, Notícias, OIT, Região Norte, Relatório, Roraima, Trabalho Infantil
Trabalho infantil registra crescimento na região Norte

Amazonas, Roraima e Amapá são os estados com maior números de crianças exploradas, principalmente em trabalhos domésticos e pequenas lavouras para ajudar no sustento das famílias. Organização Internacional do Trabalho (OIT) diz que Brasil chegou a "esgotamento" de alternativas de combate ao trabalho infantil.

Leonardo Catto

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14/07 14:00
Cidadania, Direitos Humanos, ECA, Entrevistas, Estatuto da Criança e do Adolescente
Presidente do Conanda faz balanço dos 22 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

A lei estabelece os direitos dos menores e os deveres de seus responsáveis, inclusive do Poder Público. Entre outras coisas, o ECA trata do direito à saúde, à educação, à convivência familiar, além de questões relacionadas às políticas de atendimento e às medidas de proteção e socioeducativas. Sobre os avanços e desafios do estatuto, sobretudo na região amazônica, confira a entrevista com a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança, Miriam Maria José dos Santos

Apresentação Juliana Maya

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