Legislação

20/11 16:08

Em entrevista ao programa Amazônia Brasileira, da Rádio Nacional da Amazônia, o senador Paulo Paim (PT-RS) faz balanço sobre legislação pela igualdade racial. A aprovação da lei de Cotas, o Estatuto da Igualdade Racial, os pontos considerados avanços e os pontos a avançar rumo à igualdade racial são temas desta entrevista.

Apresentação Beth Begonha

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Em entrevista ao programa Amazônia Brasileira, da Rádio Nacional da Amazônia, o senador Paulo Paim (PT-RS) faz balanço sobre legislação pela igualdade racial. A aprovação da lei de Cotas, o Estatuto da Igualdade Racial, os pontos considerados avanços e os pontos a avançar rumo à igualdade racial são temas desta entrevista.

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30/10 17:29

Na opinião deles, projeto de lei que pretende regulamentar a exploração mineral no subsolo de áreas indígenas é falho por permitir exploração sem limites.

Graziele Bezerra

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Na opinião deles, projeto de lei que pretende regulamentar a exploração mineral no subsolo de áreas indígenas é falho por permitir exploração sem limites.

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01/10 11:55

No próximo domingo, cerca de 140 milhões de brasileiros vão às urnas para escolher prefeitos e vereadores. Às vésperas da votação, a legislação eleitoral determina uma série de regras que precisam ser cumpridas.

Ligya Maria

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No próximo domingo, cerca de 140 milhões de brasileiros vão às urnas para escolher prefeitos e vereadores. Às vésperas da votação, a legislação eleitoral determina uma série de regras que precisam ser cumpridas.

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26/09 17:16

Para o grupo dos defensores do meio ambiente, a aprovação da Medida Provisória do novo Código Florestal pelo Senado foi um "desastre". Já o grupo que defende os interesses do agronegócio destaca que legislação beneficiou pequenos produtores.

Graziele Bezerra

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Para o grupo dos defensores do meio ambiente, a aprovação da Medida Provisória do novo Código Florestal pelo Senado foi um "desastre". Já o grupo que defende os interesses do agronegócio destaca que legislação beneficiou pequenos produtores.

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18/09 16:54

Os 85 produtores de cana-de-açúcar, que atuam no município de Campo de Goytacases, foram notificados pelo Instituto Estadual do Ambiente por descumprimento da lei 5.990/2011, que regulamenta a queimada da cana-de-açúcar.

Luiz Fernando da Silva

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Os 85 produtores de cana-de-açúcar, que atuam no município de Campo de Goytacases, foram notificados pelo Instituto Estadual do Ambiente por descumprimento da lei 5.990/2011, que regulamenta a queimada da cana-de-açúcar.

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04/09 16:07

Audiência Pública discute o projeto de reforma do Código Penal neste momento, no Senado. Debate tem a participação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para quem o país não pode ter códigos anteriores à Constituição de 1988.

Danyele Soares (ao vivo)

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Audiência Pública discute o projeto de reforma do Código Penal neste momento, no Senado. Debate tem a participação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para quem o país não pode ter códigos anteriores à Constituição de 1988.

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06/08 14:51

Durante audiência pública no Senado foi discutido o projeto de lei que prevê mais agilidade nos prazos e tramitações dos processos

Fernando Bracarense

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Durante audiência pública no Senado foi discutido o projeto de lei que prevê mais agilidade nos prazos e tramitações dos processos

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04/07 16:07

Recentemente, a Justiça de São Paulo ordenou que os mercados voltem a distribuir as sacolas plásticas, sem custos ao consumidor. Apesar de uma lei ter determinado o fim da distribuição, elas não chegaram a sair completamente de circulação. Em entrevista a Denise Viola, a advogada do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Adriana Charoux, comenta os reflexos dessa decisão judicial.

Apresentação Denise Viola

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Recentemente, a Justiça de São Paulo ordenou que os mercados voltem a distribuir as sacolas plásticas, sem custos ao consumidor. Apesar de uma lei ter determinado o fim da distribuição, elas não chegaram a sair completamente de circulação. Em entrevista a Denise Viola, a advogada do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Adriana Charoux, comenta os reflexos dessa decisão judicial.

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12/04 16:57

A nova regra exige que os municípios com mais de 20 mil habitantes elaborem planos de mobilidade urbana em até três anos

Sabrina Craide

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A nova regra exige que os municípios com mais de 20 mil habitantes elaborem planos de mobilidade urbana em até três anos

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19/08 16:35

O texto que reforma o código foi proposto por um grupo de juristas ao Senado e agora será discutido e votado pelos deputados. O atual Código do Processo Civil brasileiro é de 1973. Na próxima reunião, prevista para o dia 25, devem ser eleitos o presidente e os três vice-presidentes da Comissão Especial da Câmara

Ricardo Araújo

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O texto que reforma o código foi proposto por um grupo de juristas ao Senado e agora será discutido e votado pelos deputados. O atual Código do Processo Civil brasileiro é de 1973. Na próxima reunião, prevista para o dia 25, devem ser eleitos o presidente e os três vice-presidentes da Comissão Especial da Câmara

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