Legislação

24/05 16:59
Anvisa, Armazenamento, Cartilha, Células-tronco, Coleta, Cordão Umbilical, Legislação, Notícias, Saúde
Cartilha da Anvisa orienta futuros pais sobre coleta de sangue do cordão umbilical

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária esclarece sobre os benefícios e as limitações dessa prática que vem crescendo no últimos anos
Leia mais na Agência Brasil

Flávia Villela

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21/05 08:49
Acompanhamento Escolar, Audiência Pública, Educação, Legislação, Notícias, Projeto de lei, Senado Federal
Projeto de Lei quer multar pais que não acompanham os filhos na escola
Pollyane Marques

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17/05 13:29
Amazônia, Amazônia Brasileira, Anatel, Cidadania, Comunidades Distantes, Entrevistas, Legislação, Orelhões, Semana do Proibido, Telecomunicações
Comunidades da Amazônia podem se cadastrar na Anatel para pedir orelhões

Moradores de regiões distantes podem procurar prefeituras ou líderes comunitários para cadastrar a comunidade no site da Anatel e reivindicar orelhões na área. Saiba como fazer com José Gomes Pires, assessor da Superintendência de Planejamento e Regulamentação da Anatel e ex-gerente do Escritório Regional da Anatel no Amazonas. Em entrevista ao programa Amazônia Brasileira, da Rádio Nacional da Amazônia, ele fala sobre o direito à comunicação das comunidades mais distantes e como é a atuação da Anatel na região amazônica. Acompanhe.

Apresentação Beth Begonha

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13/05 11:43
Alckmin, Decreto, Direitos Humanos, Escravidão, Legislação, Lei, Mão de Obra Escrava, Notícias, São Paulo, Trabalho escravo
Assinado o decreto que regulamenta punição a empresas por trabalho escravo em SP

Na manhã desta segunda-feira (13), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assina o decreto que regulamenta lei que combate a exploração direta ou indireta de mão de obra escrava em empresas.

Danyele Soares (ao vivo)

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01/05 15:35
Dia do Trabalhador, Dia do Trabalho, Empregadas Domésticas, FGTS, Legislação, Notícias, PEC das Domésticas, Política, Trabalho
Com PEC das Domésticas, hoje é dia de comemoração para trabalhadores da área

Este 1º de maio, Dia do Trabalho, também chamado de Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, é uma data de comemoração para os empregados domésticos. Isso por causa da conquista de direitos após a aprovação pelo Congresso Nacional, em abril, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que garantiu - entre outros itens - a jornada de trabalho de 44 horas semanais, com o limite de oito horas diárias.

Jéssica Gonçalves

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18/04 10:02
Direitos Humanos, Justiça, Legislação, Notícias, Rio de Janeiro, Tráfico, Tráfico de Pessoas
Técnicos debatem criação de formulário único nacional de registro de tráfico de pessoas

O Brasil poderá ter um formulário padronizado e único para registro das informações sobre os atendimentos realizados em casos de tráfico de pessoas em todo o país. Este é um dos temas que está em discussão na Reunião Técnica dos Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Postos Avançados, da Secretaria Nacional de Justiça. O encontro começou nesta quarta-feira (17) e termina na sexta-feira (19)

Nanna Pôssa

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12/04 14:38
Animais, Animais de Estimação, Cães, Condomínios, Entrevistas, Gatos, Legislação, Polêmica, Rádio MEC, Rádio Sociedade
Saiba o que diz a lei sobre animais de estimação em apartamentos

Um assunto corriqueiro nos condomínios e que costuma causar polêmica nas reuniões é com relação aos animais de estimação, principalmente, sobre cães em apartamentos. Existe limite de tamanho do animal? Quantidade? Confira a entrevista do programa Rádio Sociedade, da Rádio MEC AM do Rio de Janeiro, com o advogado Daphnis Citti de Lauro, especialista em Direito Imobiliário.

Apresentação Denise Viola

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22/03 12:11
Congresso Nacional, Iniciativa Popular, Internet, Legislação, Notícias, Opinião Pública, Participação Popular, Petições Online, TV Brasil
Saiba as exigências para tornar petições online em projetos de lei

A internet se tornou um meio importante para a mobilização da opinião pública. Por meio de petições online, o cidadão pode sugerir leis e pressionar parlamentares pela aprovação. Mas nem sempre os abixo-assinados seguem as exigências necessárias para se tornar um projeto de lei. (Reportagem: Priscila Kerche / TV Brasil)

Beatriz Pasqualino

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17/03 16:29
Cuiabá. Mato Grosso, Fiscalização, Legislação, Meio Ambiente, Notícias, Poluição Sonora, Transporte Coletivo
Lei proíbe música alta em ônibus e micro-ônibus de Cuiabá

Desde janeiro deste ano, uma lei aprovada pelo Legislativo e sancionada pelo prefeito Mauro Mendes, do PSB, proíbe o uso de aparelhos sonoros no modo alto-falante no interior de veículos do transporte coletivo da capital mato-grossense

João Paulo Machado

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16/03 15:28
Alerj, Cidadania, Fiscalização, Incêndio, Inspeção, Legislação, Notícias, Selo de Segurança
Projeto estabelece selo obrigatório de segurança contra incêndio em espaços públicos

A proposta foi  aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, em primeira discussão, e deverá retornar à votação até o início de abril próximo, para que possa ser submetido ao governador do estado, Sérgio Cabral
Leia mais na Agência Brasil

Alana Gandra

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