Participação Popular
Proposta de iniciativa popular, com quase 1 milhão e novecentas mil assinaturas chegou nesta segunda-feira (02) ao Congresso Nacional. O projeto estabelece que a União deverá aplicar, anualmente, o montante igual ou superior de 10% de suas receitas brutas em ações de serviços públicos de saúde.
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O site criado pela Câmara dos Deputados para discutir a reforma política já recebeu mais de 60 mil acessos, em apenas uma semana.
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O Ministério Público do Distrito Federal ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o governo do DF por não encaminhar à Câmara Legislativa um projeto de lei que normatize a escolha dos administradores regionais por meio de participação popular, como prevê a Lei Orgânica do DF.
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O Ministério Públido do Distrito Federal (MPDFT) está cobrando do governo do DF uma lei que garanta a participação popular na escolha dos administradores regionais. O MPDFT também exige a instalação dos conselhos de representantes comunitários das regiões administrativas. Sobre esse assunto, o promotor Antônio Suxberger concedeu entrevista à Rádio Nacional de Brasília. Confira.
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A maioria dos partidos que compõem a base aliada do governo apoia a realização de um plebiscito para a Reforma Política. A presidenta Dilma Rousseff, passou mais de três horas reunida com os presidentes de partidos e líderes da base aliada na Câmara e no Senado. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, disse que o plebiscito valoriza o desejo das pessoas de participar. Mas a adesão à proposta não é unânime.
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou nesta terça-feira (25) que o país está vivendo uma crise de representação política e defendeu a diminuição do peso dos partidos políticos. Para ele, os partidos estão "desgastados" e "sem credibilidade", enquanto o povo está pronto para ser ouvido nas questões nacionais.
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A manifestação realizada na noite desta segunda-feira (25), em frente do Congresso Nacional, pedia a saída do Deputado Federal Marco Feliciano (PSC), da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. A decisão sobre a permanência do Pastor Feliciano pode sair hoje.
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A internet se tornou um meio importante para a mobilização da opinião pública. Por meio de petições online, o cidadão pode sugerir leis e pressionar parlamentares pela aprovação. Mas nem sempre os abaixo-assinados seguem as exigências necessárias para se tornar um Projeto de Lei.
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A internet se tornou um meio importante para a mobilização da opinião pública. Por meio de petições online, o cidadão pode sugerir leis e pressionar parlamentares pela aprovação. Mas nem sempre os abixo-assinados seguem as exigências necessárias para se tornar um projeto de lei. (Reportagem: Priscila Kerche / TV Brasil)
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