PEC das Domésticas
Presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, se reúnem nesta segunda-feira (2) para apreciar andamento de propostas já aprovadas no Senado e que estão paradas na Câmara
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O número de trabalhadores domésticos no Distrito Federal vem diminuindo. Dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontam que no mês de abril a quantidade de empregados domésticos era de 79 mil , e em maio o número já havia caído para 76 mil. Em cinco anos, 20 mil postos de trabalho foram extintos. Nova lei da categoria entrou em vigor em maio deste ano.
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De acordo com a última Pesquisa de Emprego e Desemprego do Dieese, referente a abril deste ano, após a aprovação da PEC das Domésticas pelo Senado Federal, o número de trabalhadores domésticos sem emprego aumentou no DF. O secretário do Trabalho, Renato Andrade, afirma que mais de sete mil pessoas estão desempregadas. O sindicato que representa a categoria afirma que as domésticas estão pedindo demissão para trabalhar como diaristas.
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O texto foi fechado após sugestões das centrais sindicais que reclamavam não terem sido ouvidas. Em relação ao banco de horas, a proposta é que as 40 primeiras horas extras sejam pagas em dinheiro dentro do mês trabalhado, o excedente pode ser pago ou compensado com folga no prazo máximo de um ano
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O relator da Comissão Mista que regulamenta o direito dos trabalhadores domésticos, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou um novo projeto. Entre as mudanças apresentadas, está a criação de um fundo para o pagamento da multa em caso de demissão sem justa causa. Pela medida, o empregador deve contribuir normalmente com 8% do salário para o FGTS e mais 3,2% para esse fundo.
Leia mais na Agência Brasil
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Para debater o tema, o presidente da Comissão Mista que vai regulamentar as novas garantias, deputado Cândido Vaccarreza, vai responder as perguntas dos cidadãos por meio de um vídeo chat que será realizado na próxima terça-feira no site camara.leg.br
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Este 1º de maio, Dia do Trabalho, também chamado de Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, é uma data de comemoração para os empregados domésticos. Isso por causa da conquista de direitos após a aprovação pelo Congresso Nacional, em abril, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que garantiu - entre outros itens - a jornada de trabalho de 44 horas semanais, com o limite de oito horas diárias.
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De acordo com presidente do Conselho Temático de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Alexandre Furlan, estudos comprovam que trabalhadores brasileiros produzem cinco vezes menos que os trabalhadores norte- americanos e três vezes menos que os coreanos. Furlan afirmou, em entrevista ao programa 'Revista Brasil', da Rádio Nacional AM de Brasília, que o país precisa modernizar sua leis trabalhistas para resolver a questão e se tornar mais competitivo. Ele também propõe mudanças, como a ampliação das negociações coletivas e a flexibilização das contratações.
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