Conselho Nacional de Justiça
Campanha é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça e faz parte do esforço de diminuir o número de processos nos tribunais.
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Apenas 30% dos processos que tramitaram na Justiça no ano passado foram finalizados, segundo pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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A Secretaria de Justiça do Amazonas tem até este sábado (21) para encaminhar a detenta encontrada, na última quarta-feira (18), em um hospital de custódia masculino em Manaus para um local onde ela possa receber tratamento adequado. Ela foi identificada pela equipe do mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e levada para a Cadeia Pública Feminina de Manaus
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou a construção de unidades de internação para jovens em conflito com a lei em sete estados: Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Santa Catarina, além do Distrito Federal. Sobre esse assunto, o Revista Brasil, da Rádio Nacional de Brasília, entrevistou hoje (5) o conselheiro do CNJ Guilherme Calmon. Confira.
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai investigar a denúncia de que um preso de Rondônia, transferido para o Acre, teria sofrido tortura por agentes penitenciários no presídio Antonio Amaro Alves, na capital Rio Branco. O CNJ vai pedir informações sobre o caso ao presídio e ao juiz que determinou a prisão de Wesley Ferreira da Silva, de 27 anos. O detento está cego, apresenta dificuldades na fala e tem um lado do corpo paralisado.
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou aos governos do Distrito Federal, do Piauí, do Amapá, da Bahia e do Espírito Santo, a desativação de cinco unidades de internação de adolescentes devido a condições precárias de funcionamento. Situações de superlotação e insalubridade foram detectadas em inspeções feitas pelo órgão no ano passado, repetindo experiência já feita em 2010.
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O balanço foi realizado no primeiro mês da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que impede a recusa dos cartórios em celebrar casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo ou deixar de converter união estável homoafetiva em casamento.
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Juízes criminais da capital piauiense farão vistoria nos processos de presos que ainda não estão condenados para garantir direitos como a liberdade provisória. Mutirão vai até junho.
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Decisão do Conselho Nacional de Justiça se baseia em entendimento do Supremo Tribunal Federal que considerou inconstitucional o tratamento diferenciado que era dado às uniões homoafetivas. Agora, os cartórios não poderão mais se recusar a realizar os casamentos.
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Há três anos, o CNJ traçou metas para serem cumpridas até o final do ano passado. Uma delas tratava do julgamento das mais de 32 mil ações de homicídios distribuídas até o final de 2007. Dos 27 tribunais apenas três julgaram mais de 90% dos processos
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