Jovens infratores
Um levantamento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) mostra que o sistema oferece 15 mil 414 vagas mas, abriga mais de 18 mil jovens que cumprem medidas socioeducativas. Além disso, mais da metade dos estabelecimentos inspecionados foram considerados insalubres. O Brasil tem, atualmente, um déficit de quase 3 mil vagas para acolher os jovens em conflito com a lei.
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou a construção de unidades de internação para jovens em conflito com a lei em sete estados: Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Santa Catarina, além do Distrito Federal. Sobre esse assunto, o Revista Brasil, da Rádio Nacional de Brasília, entrevistou hoje (5) o conselheiro do CNJ Guilherme Calmon. Confira.
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Depois de um ano de interdição, o único local de internação masculino para adolescentes em situação de conflito com a lei do Maranhão não apresenta mudanças. Em julho do ano passado, o Centro de Juventude Esperança, em São José de Ribamar no Maranhão, foi considerado pelo Ministério Público do estado um local inadequado e sem condições de funcionamento, com mofo, esgoto a céu aberto, fios elétricos soltos, entre outros problemas.
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Os foragidos já foram identificados e policiais fazem buscas na área para tentar recapturá-los. A unidade é voltada para a internação de jovens de 12 a 18 anos que cometeram crimes e foram condenados a receber medidas socioeducativas em regime fechado pelo período máximo de três anos
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O objetivo da instalação das câmeras de monitoramento é tentar reduzir o índice de violência entre os jovens abrigados. No antigo Caje, já foram instaladas 80 câmeras. Uma equipe acompanhará o que ocorre em cada uma das quatro unidades durante 24 horas por dia.
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Medida pretende humanizar o transporte de jovens em conflito com a lei no Distrito Federal. Iniciativa faz parte de Termo de Compromisso do governo do DF com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para adequar o sistema de medidas socioeducativas.
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O jovem cumpria medida socioeducativa na Unidade de Internação do Plano Piloto,antigo Caje. Ele foi hospitalizado, mas não resistiu. Atualmente, cerca de 400 internos cumprem medidas socioeducativas nesta unidade.
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Pesquisadora da Universidade de São paulo chama atenção para as falhas no tratamento que o poder público oferece a jovens infratores. Um levantamento aponta que estado investe mais em medidas de punição do que na prevenção. A socióloga Diana de Paula diz que isso dificulta a recuperação dos infratores.
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A reclamação foi feita aos juízes do Conselho Nacional de Justiça, em inspeção nas seis unidades de internação em Rondônia. De acordo com a inspeção, a comida servida é de má qualidade, o que contraria determinação do Sistema Nacional Socioeducativo
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