Comissão Especial

05/11 15:10
Cidadania, Comissão Especial, Crianças e Adolescentes, Direitos Humanos, ECA, Medidas Socioeducativas, Menores de Idade, Notícias
Comissão analisa mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente

O relatório deve ficar pronto até o fim deste mês. Entre as propostas estão três projetos apresentados pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin

Priscilla Mazenotti

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27/08 09:57
Câmara dos Deputados, Comissão Especial, Início Trabalhos, Notícias, Segurança Pública
Comissão que vai discutir segurança pública no país tem hoje sua primeira reunião

A Comissão Especial de Segurança Pública de Direitos Humanos, ligada à Presidência da República,  foi instalada ontem e começa os trabalhos nesta terça-feira (27).

Pollyane Marques

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08/06 14:00
Comissão Especial, Medidas Provisórias, MP, Notícias, Política, Prazo, Proposta, Regras, Tramitação
Comissão Especial analisa proposta que altera tramitação de medidas provisórias

Pela nova regra, uma MP terá que ser analisada em 120 dias, mesmo prazo previsto atualmente. Só que são 80 dias na Câmara, 30 no Senado e mais 10 dias de volta à Câmara para análise de alterações feitas pelos senadores

Priscilla Mazenotti

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