Em decisão inédita, o Congresso Nacional vai analisar em uma única sessão 3 mil vetos presidenciais sobre diversos temas. O objetivo é zerar todas as pendências para poder chegar ao veto à lei dos royalties.
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Se aprovado o pedido, a apreciação do veto ao projeto de lei dos royalties passará à frente na fila dos mais de 3.000 vetos que aguardam análise do Congresso
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Com a decisão da presidenta, continua valendo a regra atual de distribuição dos royalties para campos de petróleo já em operação. Dilma justificou que é preciso respeitar os contratos já firmados. A decisão da presidenta Dilma Roussef está publicada no Diário Oficial de Hoje.
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Durante audiência no Senado, o ministro da Educação ressaltou a importância de investir 100% dos valores dos royalties no Plano Nacional de Educação- PNE. Segundo ele, o MEC não pode utilizar a verba do PIB para financiar o plano
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Dilma Rousseff tem até o final deste mês para sancionar ou vetar a lei que redistribui os royalties do petróleo. Os governadores dos Estados produtores querem, por um lado, o veto presidencial. E, por outro, esperam uma decisão do STF sobre a suspensão do projeto por inconstitucionalidade.
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O professor Lier Pires Ferreira Júnior traça possíveis cenários para a polêmica dos royalties que reduz a receita dos maiores produtores de petróleo do país: Rio de Janeiro e Espírito Santo
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Júlio Bueno acredita que a presidenta da República, Dilma Rousseff, vetará o projeto das novas regras para distribuição dos royalties, de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 6
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