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As novas regras aprovadas pelo Senado para distribuição dos royalties do petróleo reduz a participação da União e dos estados produtores e destina parcela maior de recursos para os demais estados. Segundo o presidente da Câmara, deputado Marco Maia, o tema é polêmico e nunca haverá concenso, mas espera reunir a maioria dos deputados no plenário para aprovar o texto final
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A matéria prevê, a partir de 2012, a redistribuição de royalties de campos já licitados a todos os estados e municípios brasileiros, e não apenas aos produtores
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O projeto reduz o percentual da União, dos estados e dos municípios produtores e aumenta a participação dos não produtores. O projeto ainda tem que ser votado novamente no plenário da Câmara
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