Supremo

24/12 13:49
Ação, Garimpo, Governador de Rondônia, Lei Estadual, Meio Ambiente, Notícias, Rondônia, STF, Supremo
Plenário do Supremo decidirá sobre a liberação de licença para a atividade garimpeira em Rondônia

A ação foi ajuizada pelo governador Confúcio Moura contra a Lei 3.213 de 2013, de iniciativa da Assembleia Legislativa daquele estado 

Marcella Cunha

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26/11 14:40
Cadernetas de Poupança, Correção, Economia, Notícias, Planos Econômicos, Poupadores, STF, Supremo
STF julga nesta quarta-feira correção da poupança

As cadernetas podem ter sido remuneradas com valores menores na transição dos planos (1988), Verão (1989) e Collor 2 (1991). O tribunal vai decidir se os bancos devem arcar com as perdas dos aplicadores

Paula de Castro

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04/11 18:43
Condenação Maluf, Jorge Hage, Justiça, Notícias, Paulo Maluf, Política, STF, Supremo, TJSP
Hage diz que condenação de Maluf comprova tese de demora na punição de ricos

Para o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, a condenação do deputado federal, Paulo Maluf, do PP de São Paulo, por improbidade administrativa, comprova a tese dele de que processos contra pessoas endinheiradas no país só terminam em menos de 20 anos, se o acusado quiser.
Leia mais na Agência Brasil

Elaine Patrícia Cruz

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24/10 13:40
Cidadania, Cimi, Demarcação de Terras, Direitos Humanos, Funai, Justiça, Notícias, Raposa Serra do Sol, STF, Supremo, Terras Indígenas
Organização indigenista comemora decisão do STF sobre Raposa Serra do Sol

Para o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), decisão do Supremo reconhece direitos dos índios brasileiros.  O presidente da Comissão de Integração Nacional da Câmara dos Deputados, Jerônimo Goergen (PP-RS), não considera questão encerrada

Graziele Bezerra

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24/10 07:27
Direitos Humanos, Indígenas, Índios, Justiça, Notícias, Raposa Terra do Sol, STF, Supremo, Terras Indígenas
STF decide que regras da Raposa Serra do Sol não valem para outros processos

Por maioria de votos, o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu manter a validade do processo de demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. No entanto, a decisão não vale para outros processos de demarcação.

Thaís Antonio

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23/10 10:11
Direitos Humanos, Índios, Julgamento, Justiça, Notícias, Raposa Serra do Sol, Reservas Indígenas, Roraima, STF, Supremo
STF retoma hoje julgamento do caso Raposa Serra do Sol

O Supremo Tribunal Federal define nesta quarta-feira(23) se as regras de demarcação adotadas em 2009 para a reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, devem ser aplicadas em todas as outras terras indígenas do país.

Alex Rodrigues

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15/10 09:35
Joaquim Barbosa, Justiça, Notícias, Política, Reforma Política, STF, Supremo
Presidente do Supremo critica sistema político do país

Durante a Conferência Global de Jornalismo Investigativo, no Rio de Janeiro, Joaquim Barbosa se mostrou descontente com o atual quadro político brasileiro e defendeu a urgência de uma reforma política.

Flávia Villela

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10/10 08:34
Ação Penal 470, Embargos Infringentes, Justiça, Mensalão, Notícias, Política, STF, Supremo
Réus condenados no processo do mensalão já podem recorrer das penas

A partir desta quinta-feira (10), os 12 réus condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Penal 470, o processo do mensalão, poderão entrar com os embargos infringentes e pedir redução da pena.

André Richter

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03/09 14:59
Câmara dos Deputados, Mandato, Natan Donadon, Notícias, Política, STF, Supremo, Supremo Tribunal Federal, Votação Secreta, Voto Aberto
Presidentes da Câmara e do STF discutem caso Donadon

Henrique Eduardo Alves vai pedir a Joaquim Barbosa urgência na análise do mérito da liminar concedida ontem que suspendeu a sessão que manteve na Câmara o mandato de Natan Donadon

Priscilla Mazenotti

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30/08 16:12
Câmara dos Deputados, Natan Donadon, Notícias, Política, STF, Supremo
Câmara mantém corte do salário e benefícios do deputado Natan Donadon

Ele recorreu ao Supremo Tribunal Federal para receber o salário, a cota parlamentar e verba de gabinete. Com base na resposta da Câmara e no pedido do deputado, o ministro Dias Toffoli vai decidir a questão nos próximos dias. Os pagamentos estão suspensos desde julho

Priscilla Mazenotti

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