Estados Produtores

15/03 11:25
Estados Produtores, Justiça, Notícias, Nova Lei, Promulgação, Royalties do Petróleo
Estados produtores entram no Supremo contra nova Lei dos Royalties

Os governos dos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo entraram nesta sexta-feira (15), com ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal contra a nova Lei de Distribuição dos Royalties do Petróleo. A nova Lei começa a valer a partir de hoje, com a promulgação pela presidenta Dilma Rousseff da derrubada dos vetos aos royalties.

Priscilla Mazenotti (vivo)

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15/03 08:04
Estados Produtores, Notícias, Promulgada, Royalties, Royalties de Petróleo
Rio de Janeiro reafirma que entra no Supremo contra decisão sobre royalties

A presidenta Dilma Rousseff promulgou na noite desta quinta-feira (14), a nova lei que trata da distribuição dos royalties do petróleo, após o Congresso Nacional ter derrubado os vetos da presidenta a parte do texto original. Os estados produtores reagiram e anunciaram entrar com ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) no STF assim que a lei fosse promulgada.

Nielmar de Oliveira

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11/03 16:45
Estados Produtores, Lei, Notícias, Petróleo, Política, Royalties de Petróleo, Votação
Dilma terá 48 horas para promulgar nova lei dos royalties

O texto ainda será encaminhado pelo Senado ao Palácio do Planalto. A votação ocorreu na quarta-feira passada e todos os vetos foram rejeitados pelo Congresso. Com isso fica valendo a lei aprovada no ano passado que redistribue os royalties do petróleo. A lei aumenta o percentual recebido pelos estados não produtores e diminui o dos estados produtores

Priscilla Mazenotti

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