Rio de Janeiro reafirma que entra no Supremo contra decisão sobre royalties

15/03/2013 08:04
Rio de Janeiro reafirma que entra no Supremo contra decisão sobre royalties

A presidenta Dilma Rousseff promulgou na noite desta quinta-feira (14), a nova lei que trata da distribuição dos royalties do petróleo, após o Congresso Nacional ter derrubado os vetos da presidenta a parte do texto original. Os estados produtores reagiram e anunciaram entrar com ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) no STF assim que a lei fosse promulgada.

Nielmar de Oliveira

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