Votação Senado

20/03 07:56
Direitos Trabalhistas, Notícias, PEC das Domésticas, Trabalhadores Domésticos, Votação Senado
PEC das Domésticas é aprovada em primeiro turno

O Senado aprovou nesta terça-feira (19), por unanimidade, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia os direitos trabalhistas dos empregados domésticos, conhecida como PEC das Domésticas. Foram 70 votos favoráveis e nenhum contrário. Foi aprovada apenas uma emenda de redação, de modo que a matéria conserva o texto enviado pela Câmara dos Deputados.

Thaís Antonio

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19/03 07:38
Direitos Trabalhistas, Notícias, PEC das Domésticas, Trabalhadores Domésticos, Votação Senado
PEC das Domésticas pode ser votada hoje no Senado

O Senado Federal pode votar nesta terça-feira (19), a proposta que iguala os direitos dos trabalhadores domésticos aos demais trabalhadores. A chamada PEC das Domésticas já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e agora, precisa apenas ser apreciada em plenário.

Priscilla Mazenotti

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13/03 11:31
CCJ, Direitos Trabalhistas, Empregados Domésticos, Notícias, PEC Domésticas, Votação Senado
PEC dos Empregados Domésticos começa a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça

A relatora, senadora Lídice da Mata (PSB/BA), leu o relatório favoravel à aprovação da matéria. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estende às empregadas domésticas os direitos trabalhistas já garantidos aos demais trabalhadores. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que pretende aprovar a matéria ainda este mês.

Priscilla Mazenotti (vivo)

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13/03 08:36
Consumo de combustível, Fabricação Automóveis, Indústria automobilística, Notícias, Votação Senado
Senado aprova projeto que obriga redução no consumo de combustíveis dos carros
Pollyane Marques

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12/03 10:07
Direitos Trabalhistas, FGTS, Notícias, Trabalhadores Domésticos, Votação Senado
Senado analisa amanhã proposta que estende direitos aos trabalhadores domésticos

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado, começa a analisar nesta quarta-feira (13), proposta que estende ao trabalhador doméstico o direito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e ao pagamento de horas extras trabalhadas. Se aprovada, a matéria deverá ser votada em plenário, ainda neste mês.

Priscilla Mazenotti

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12/03 09:16
Estados, FPE, Municípios, Notícias, Votação Senado
Senado vota nesta semana proposta de urgência para novas regras do FPE
Roberta Lopes

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11/03 08:52
ICMS, Notícias, Reforma do ICMS, Senado Federal, Votação Senado
Senadores prometem votar ainda neste mês a reforma do ICMS
Danyele Soares

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26/02 09:02
Comissões Permanentes, Eleições, Notícias, Senado Federal, Votação Senado
Comissão de Assuntos Econômicos escolhe hoje seu presidente

As Comissões Permanentes do Senado escolhem presidentes, nesta semana. As eleições começam, nesta terça-feira (26). A primeira a escolher comando é a Comissão de Assuntos Econômicos.

Roberta Lopes

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21/12 08:00
Notícias, Orçamento, Relatório Final, Votação Senado
Comissão Mista de Orçamento aprova relatório final à Proposta de Lei Orçamentária
Danyele Soares

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03/12 10:05
Ato Médico, Medicina, Notícias, Profissionais da Saúde, Votação Senado
Projeto que regulamenta o exercício da medicina deve ser votado esta semana

O projeto conhecido como Ato Médico pretende listar os procedimentos que só poderão ser realizados por médicos. A polêmioca proposta, trâmita no Congresso desde 2002.

Pollyane Marques

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