Votação Senado
O texto original enviado pelo Poder Executivo recebeu quase 700 emendas na comissão especial mista que analisou a matéria. Nela, após muita polêmica, um acordo entre congressistas ruralistas e ambientalistas resultou no texto aprovado pela Câmara dos Deputados e, nesta terça-feira, pelo Senado, em esforço concentrado. A matéria segue agora para sanção presidencial.
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Após muita discussão, a matéria foi aprovada, na última terça-feira, pela Câmara dos Deputados, mas se a proposta não for votada pelos senadores até 8 de outubro, a medida perderá a validade.
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Meninas de nove a 13 anos, poderão ser imunizadas contra o Papiloma Vírus Humano (HPV), pelo Sistema Único de Saúde. O Projeto de Lei de autoria da senadora Vanessa Grazziotin foi aprovado, nesta quarta-feira, no Senado. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a vacinação em meninas nessa faixa etária é mais eficaz e representa maior economia para a saúde pública.
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A Comissão de Educação do Senado pode votar, nesta terça-feira, o Projeto de Lei do senador Lobão Filho que tipifica o crime. Se aprovado, o texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça, onde será votado em caráter terminativo.
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Os senadores aprovaram em plenário, na noite desta terça-feira, projeto que regulamenta o sistema de cotas raciais e sociais nas universidades públicas federais em todo o país. Pela matéria, relatada pela senadora Ana Rita (PT-ES), metade das vagas nas universidades deve ser separada para cotas. O projeto segue para a sanção presidencial.
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Na última semana antes do recesso parlamentar, a decisão sobre a cassação do senador goiano, Demóstenes Torres, promete movimentar o Congresso Nacional. Ele é acusado de envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira e, para o Conselho de Ética do Senado, ele quebrou o decoro parlamentar e usou o mandato para favorecer a organização criminosa de Cachoeira.
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O projeto torna mais rápido o processo judicial e a punição dos culpados. A matéria segue para sanção presidencial. A presidenta Dilma Rousseff tem até 15 dias úteis para vetar ou sancionar o texto.
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A partir de agora, órgãos públicos não podem mais fazer concursos exclusivamente para a formação de cadastro reserva. De acordo com o Projeto de Lei do Senado, aprovado em caráter terminativo na Casa, apenas empresas públicas e de economia mista poderão convocar concurso para a reserva de funcionários, mesmo assim, sem cobrar taxa de inscrição.
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