Projeto Aprovado

23/10 09:06

Projeto de lei aprovado nesta terça-feira (22), no Senado, obriga os planos de saúde a arcar com os custos da quimioterapia para pacientes que optarem e tiver licença médica para o tratamento de câncer em casa. O texto inclui ainda medicamentos de via oral, os procedimentos radioterápicos e a hemoterapia.

Thaís Antonio

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Projeto de lei aprovado nesta terça-feira (22), no Senado, obriga os planos de saúde a arcar com os custos da quimioterapia para pacientes que optarem e tiver licença médica para o tratamento de câncer em casa. O texto inclui ainda medicamentos de via oral, os procedimentos radioterápicos e a hemoterapia.

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15/08 08:54

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que destina 75% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. Além dos royalties, saúde e educação vão receber recursos por meio do Fundo Social.

Thaís Antonio

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A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que destina 75% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. Além dos royalties, saúde e educação vão receber recursos por meio do Fundo Social.

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04/07 08:35

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto que extingue a contribuição social de 10% sobre o saldo total do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que é paga pelos empregadores no caso de demissões de trabalhadores sem justa causa. Foram 315 votos favoráveis, 95 contrários e 1 abstenção. O projeto segue agora à sanção presidencial.
Leia mais na Agência Brasil

Iolando Lourenço

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto que extingue a contribuição social de 10% sobre o saldo total do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que é paga pelos empregadores no caso de demissões de trabalhadores sem justa causa. Foram 315 votos favoráveis, 95 contrários e 1 abstenção. O projeto segue agora à sanção presidencial.

Leia mais na Agência Brasil

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