Decisão

12/01 11:35
Decisão, Educação, Ensino Superior, Estudantes, Justiça, Notícias, SISU, TRF-4
Justiça derruba liminar que adiava inscrições e resultados do Sisu

Decisão ocorreu no início da tarde de ontem (11). Na quinta-feira, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região já havia suspendido liminar que determinava o adiamento das incrições e dos resultados. Assim, está mantido o cronograma do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

Thaís Antônio

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10/01 07:50
Decisão, Hugo Chávez, Internacional, Nicolás Maduro, Notícias, Posse, Suprema Corte, Venezuela
Suprema Corte decide que Maduro segue no comando do país

Para a Justiça venezuelana,Hugo Chávez não precisa prestar juramento nesta quinta-feira (10/01) para iniciar o terceiro mandato presidencial consecutivo. A presidenta da Suprema Corte, Luisa Estella Morales,disse que Chávez pode ficar em Cuba o tempo necessário para se recuperar.

Monica Yanakiew

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07/01 21:28
Aneel, Cortes de Luz, Decisão, Dívida, Energética, Energia, Indenização, Justiça, Ministério Público, Notícias, Pará, Qualidade
Elétrica do Pará terá que indenizar clientes por corte de luz

A Justiça Federal suspendeu decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que havia concedido o perdão do pagamento das indenizações aos consumidores da Centrais Elétricas do Pará (Celpa). Perdão abrangia contas de 2012 a 2015. Ainda cabe recurso.

João Paulo Machado

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26/11 19:56
Amazônia, Condenação, Decisão, Justiça, Justiça Federal, Notícias, Pará, Paragominas, Trabalho escravo
Proprietários rurais são condenados por trabalho escravo no Pará

A pena foi fixada em cinco anos de reclusão aos proprietários, que empregavam, pelo menos, 40 trabalhadores em condições semelhantes às de escravidão. Os dois casos aconteceram em Paragominas (PA), sendo que um deles ocorreu 14 anos atrás. Ainda há a possibilidade de recurso aos condenados.

Ana Paula Oliveira

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25/10 20:07
Decisão, Funai, Guarani, Justiça, Kaiowá, Mato Grosso do Sul, Notícias, Povos Indígenas
Funai prestará assitência jurídica aos Guarani-Kaiowá

Em nota, a Fundação Nacional do Índio (Funai) afirma apoio à decisão dos indígenas de não deixar a fazenda Cambara, em Mato Grosso do Sul. Diz, ainda, que prestará assistência jurídica para o caso.

Juliana Maya

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22/10 16:42
Decisão, DF, Falta de Medicamentos, Hemofilia, Hemofílicos, Justiça, Medicamentos, Ministério Público, Notícias, Saúde
Suspensa liminar que obrigava hospitais do DF a manter estoques de remédios para hemofílicos

Pedido foi do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. A liminar era do próprio MP, mas promotores ouviram pacientes e Secretaria de Saúde e pediu a revogação por causa de atendimento precário nos hospitais.

Katiana Rabelo

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02/10 20:54
Agência Nacional de Saúde, ANS, Consumidor, Decisão, Direito do Consumidor, Notícias, Plano de Saúde, Saúde
Suspensão dos planos de saúde começa a valer na sexta-feira

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anuncia suspensão da venda de 301 planos de saúde, de 38 operadoras, a partir desta sexta-feira (5). Novos contratos estão impedidos até que passem a atender os clientes dentro dos prazos estabelecidos pela ANS.

Taiana Ferraz

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28/08 18:52
Anapu, Assassinato, Crime, Decisão, Dorothy Stang, Irmã Dorothy, Justiça, Ministério Público, Notícias, Pará, STF, Supremo Tribunal Federal
Procurador estranha decisão que libertou envolvido no caso Dorothy
Amanda Morais

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27/08 21:04
AGU, Belo Monte, Decisão, Energia, Grandes Empreendimentos, Hidrelétricas, Índios, Infraestrutura, MPF, Notícias, PGR, Posição, Povos Indígenas, Rios, Rio Xingu, STF, Usinas
PGR faz parecer contrário à retomada das obras de Belo Monte

Supremo Tribunal Federal estabeleceu que a Procuradoria Geral da República (PGR/MPF) deveria enviar parecer antes de pronunciamento da Corte sobre pedido de liminar da União para a retomada das obras.

Leia mais na Agência Brasil.

Bianca Paiva

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31/07 21:58
Câmara, Decisão, Divulgação Salários, Justiça, Notícias, Salários de Servidores, Senado, Sindicato, Sindilegis
Servidores da Câmara e do Senado terão salários divulgados, mas sem os nomes

Decisão judicial acata pedido de sindicato e permite divulgação de salários dos servidores da Câmara e do Senado apenas pelos cargos, sem os nomes.

Denise Arruda

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