Advocacia Geral da União

22/09 15:00
Advocacia Geral da União, AGU, CFM, Conselho Federal de Medicina, Estrangeiros, Mais Médicos, Notícias, Registro Provisório, Registros, Saúde
AGU espera que conselhos regionais concedam registro a estrangeiros dos Mais Médicos

O procurador-geral da União, Paulo Henrique Kuhn, disse que espera que os conselhos regionais cumpram a recomendação do Conselho Federal de Medicina (CFM) para que sejam concedidos registros provisórios aos estrangeiros do Programa Mais Médicos. Kuhn é responsável pela atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) nas ações que contestam a validade do programa na Justiça
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André Richter

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17/09 08:19
Advocacia Geral da União, Médicos Estrangeiros, Notícias, Programa Mais Médicos, Saúde
Conselhos não podem exigir documento extra para registro a profissionais estrangeiros

A Advocacia Geral da União publicou nesta segunda-feira (16) parecer determinando que os conselhos regionais de Medicina não podem exigir qualquer documentação diferente da prevista pela Medida Provisória e pelo Decreto, que regulamentam o Programa Mais Médicos. Na avaliação da AGU, os conselhos não podem pedir documentos extras para liberar o registro provisório aos profissionais estrangeiros que participam do programa.
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Luciano Nascimento

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16/05 07:26
Advocacia Geral da União, AGU, Câmara, Congresso Nacional, Justiça, Notícias, Novos Partidos, Política, Senado, STF, Supremo Tribunal Federal
União recorre contra decisão do STF que favorece novos partidos

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para liberar a tramitação do projeto de lei que impede a transferência do tempo de propaganda eleitoral e de recursos do fundo partidário a novos partidos. O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e está parado no Senado.
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André Richter

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24/09 20:00
Advocacia Geral da União, AGU, Amazônia, Cimi, Coiab, Direitos, Direitos indígenas, Indígenas, Notícias, Política Fundiária, Políticas Sociais, Portaria 303, Povos Indígenas, Questão Fundiária, STF, Supremo Tribunal Federal, Terras Indígenas
AGU emite nova portaria e impasse sobre terras indígenas continua

Enquanto líderes e instituições de defesa dos direitos indígenas pedem a revogação da portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU), órgão publica portaria 415, que ressalta que, assim que o Supremo Tribunal Federal (STF), publicar acórdão sobre TI Raposa Serra do Sol, a portaria 303 entra em vigor.

Maíra Heinen

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