Cerca de 220 índios de 10 etnias do Maranhão chegaram hoje (06) à capital federal para protestar contra a Portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU). Eles terão audiências amanhã (07) para discutir sobre a norma, que padroniza posições do governo em processos que questionam a demarcação de terras indígenas.
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Enquanto líderes e instituições de defesa dos direitos indígenas pedem a revogação da portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU), órgão publica portaria 415, que ressalta que, assim que o Supremo Tribunal Federal (STF), publicar acórdão sobre TI Raposa Serra do Sol, a portaria 303 entra em vigor.
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Norma da Advocacia-Geral da União é sobre posição do governo em relação aos processos judiciais envolvendo terras indígenas. Cerca de 200 índios ocuparam a sede da Funai em Ji-Paraná (RO). Outros 350 fecharam a BR 316, no Maranhão.
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A manifestação teve a participação de 50 índios e foi em frente ao Supremo Tribunal Federal. Eles pedem a revogação da Portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU), que determina as posições do governo em processos de demarcação de terras indígenas.
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Em resposta a uma série de manifestações contra a portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU), os ministros da AGU, Luis Inácio Adams, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, receberam lideranças indígenas em Brasília.
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Manifestações são contra a Portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU), que estabelece regras sobre o posicionamento do governo em relação a terras indígenas. Segundo os índios, norma restringe direitos já conquistados. Em Mato Grosso, duas rodovias estão bloqueadas.
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O dia foi marcado por manifestações indígenas contra a portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU). Em Mato Grosso, pelo menos 800 indígenas fecharam as BRs 364 e 174. Suspensa até 24 de setembro, a norma, de acordo com os indígenas, contraria a Constituição ao descartar a necessidade de consulta aos índios, caso o governo queira construir empreendimentos em suas terras.
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O protesto pode ocorrer em Ji-Paraná (MT) contra a Portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU), que está suspensa por causa da pouca receptividade dos indígenas brasileiros.
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Portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU) propõe que a construção de empreendimentos em áreas indígenas desconsidere consulta aos povos. Apesar de a regra estar suspensa, índios continuam a protestar em Rondônia.
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