Supremo Tribunal Federal

23/08 10:20
Julgamento, Justiça, Marcos Valério, Mensalão, Notícias, Política, Recurso Negado, Sessão Suspensa, STF, Supremo Tribunal Federal
STF suspende julgamento do mensalão sem concluir votação dos recursos de Valério

O Supremo Tribunal Federal  interrompeu a sessão nesta quinta-feira (22) sem concluir a votação dos recursos do publicitário Marcos Valério. Foram rejeitados os recursos do réu que é considerado o principal articulador do esquema e foi condenado pelos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, evasão de divisas e peculato. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (28).
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André Richter

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O Supremo Tribunal Federal  interrompeu a sessão nesta quinta-feira (22) sem concluir a votação dos recursos do publicitário Marcos Valério. Foram rejeitados os recursos do réu que é considerado o principal articulador do esquema e foi condenado pelos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, evasão de divisas e peculato. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (28).

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22/08 08:45
Ação Penal 470, Condenação, Julgamento, Justiça, Mensalão, Notícias, Recursos, STF, Supremo Tribunal Federal
Supremo nega recursos de mais quatro réus condenados no processo do mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quarta-feira (21) os recursos de mais quatro réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Desde o início do julgamento dos recursos, na semana passada, o Supremo rejeitou 11 recursos. Até agora, nenhum réu conseguiu anular a condenação.
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André Richter

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21/08 11:10
Condenados do Mensalão, Julgamento, Mensalão, Notícias, Política, Recursos, STF, Supremo Tribunal Federal
STF retoma hoje julgamento dos recursos do mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) terá nesta quarta-feira (21) a terceira sessão exclusiva da Corte destinada para análise dos recursos apresentados pelos condenados no processo do mensalão. São os embargos declaratórios, recursos que servem para questionar pontos omissos ou contraditórios do julgamento.

Priscilla Mazenotti

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15/08 08:01
Julgamento, Justiça, Mensalão, Notícias, Política, STF, Supremo, Supremo Tribunal Federal
STF nega recursos de quatro condenados no mensalão e mantém penas

No primeiro dia de julgamento dos embargos de declaração da Ação Penal 470, o processo do mensalão, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) analisaram recursos de cinco réus, sendo que quatro foram negados. Em todos eles, a maioria dos integrantes da Corte entendeu que as alegações apresentadas pela defesa eram incabíveis. Com isso, foram mantidas as multas e penas aplicadas a esses réus, no ano passado.
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André Richter

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14/08 10:28
Julgamento, Justiça, Mensalão, Notícias, Política, STF, Supremo, Supremo Tribunal Federal
Supremo retoma hoje julgamento de recursos do mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar pela análise dos primeiros 26 recursos apresentados pelos réus contra decisão do fim do ano passado. Conhecidos como embargos declaratórios, esse recursos servem para questionar pontos omissos ou contraditórios do julgamento e raramente conseguem mudar uma condenação.

Priscilla Mazenotti (vivo)

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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar pela análise dos primeiros 26 recursos apresentados pelos réus contra decisão do fim do ano passado. Conhecidos como embargos declaratórios, esse recursos servem para questionar pontos omissos ou contraditórios do julgamento e raramente conseguem mudar uma condenação.

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08/08 14:13
Demarcação, Mandado de Segurança, Notícias, PEC, Política, STF, Supremo Tribunal Federal, Terras Indígenas
Protocolado no STF mandado contra PEC da demarcação de terras indígenas

A Frente Parlamentar Indígena e a Frente de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados protocolaram nesta quinta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), um mandado de segurança contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transfere para o Congresso Nacional a competência para aprovar a demarcação de terras indígenas.

Sheily Noleto

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02/08 09:58
Julgamento, Justiça, Mensalão, Notícias, Política, STF, Supremo Tribunal Federal
Gilmar Mendes diz que protestos não devem interferir no julgamento do mensalão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse nesta quinta-feira (1º) que o julgamento do mensalão será feito de forma técnica. O julgamento será retomado no dia 14 de agosto e a previsão é de que deve durar um mês.

André Richter

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12/07 09:14
Ação Direta de Inconstitucionalidade, Adin, Áreas Ambientais, Áreas de Preservação Permanente, Meio Ambiente, Notícias, PGR, Procuradoria Geral da República, Supremo Tribunal Federal, Tocantins
Lei de Tocantins que permite construção em APP é questionada no STF

A Procuradoria-geral da República encaminhou ao Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade contra um inciso da Lei nº 1.939/2008, de Tocantins. O inciso permite que construções com até 190 m², usadas para lazer e que não contenham fossas sépticas, possam estar em áreas de preservação permanente, estando autorizadas a supressão da vegetação local.

Maíra Heinen

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01/07 13:23
Extrema de Rondônia, Legislação, Lei, Notícias, Política, STF, Supremo Tribunal Federal
Lei que cria município de Extrema de Rondônia é suspensa

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar que suspende a lei que cria o município de Extrema de Rondônia. Moradores que defendem a criação do município reclamam da distância da capital Porto Velho e da dificuldade de aplicação de recursos no distrito.

Marcella Cunha

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28/06 14:28
Deputado, Formação de Quadrilha, Natan Donadon, Notícias, Parlamentar, Peculato, Polícia Federal, Política, Prisão, STF, Supremo Tribunal Federal
Natan Donadon é preso em Brasília

O deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) se entregou hoje (28) à Polícia Federal em uma parada de ônibus, em Brasília, porque queria evitar o registro da prisão pela imprensa. Natan Donadon foi condenado a mais de 13 anos de prisão por peculato, crime praticado por funcionário público contra a administração, e formação de quadrilha. A prisão imediata do parlamentar foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal.
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Danyele Soares

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