Procuradoria Geral da República

17/09 09:03
Dilma Rousseff, Justiça, Notícias, Novo Procurador, Política, Posse, Procuradoria Geral da República, Roberto Gurgel, Rodrigo Janot
Novo procurador-geral da República toma posse hoje

O novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, toma posse nesta terça-feira (17), em cerimônia com a presença da presidenta Dilma Rousseff. O evento será realizado no auditório da Procuradoria-Geral da República (PGR). Janot ocupará o cargo vago com a saída do ex-procurador Roberto Gurgel, que deixou as funções no dia 15 de agosto, após quatro anos de mandato.
Leia mais na Agência Brasil

André Richter

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12/07 10:14
Ação Direta de Inconstitucionalidade, Adin, Áreas Ambientais, Áreas de Preservação Permanente, Meio Ambiente, Notícias, PGR, Procuradoria Geral da República, Supremo Tribunal Federal, Tocantins
Lei de Tocantins que permite construção em APP é questionada no STF

A Procuradoria-geral da República encaminhou ao Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade contra um inciso da Lei nº 1.939/2008, de Tocantins. O inciso permite que construções com até 190 m², usadas para lazer e que não contenham fossas sépticas, possam estar em áreas de preservação permanente, estando autorizadas a supressão da vegetação local.

Maíra Heinen

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23/01 12:22
Ação Direta de Inconstitucionalidade, CNA, Código Florestal Brasileiro, Greenpeace, Notícias, Procuradoria Geral da República, Supremo Tribunal Federal
Procuradoria Geral da República contesta no Supremo novo Código Florestal Brasileiro

Três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) questionam 40 dispositivos da lei, sobre aspectos como a redução de áreas de proteção permanente e de reserva legal, e da anistia aos que desmataram antes de julho de 2008.

Leonardo Catto

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