Supremo Tribunal Federal

12/09 08:06
Ação Penal 470, Julgamento, Justiça, Mensalão, Notícias, Política, STF, Supremo Tribunal Federal
Supremo define hoje se réus do mensalão terão novo julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quinta-feira (12) se aceita um novo julgamento, por meio do recurso conhecido como embargo infringente, para 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A sessão foi interrompida ontem (11) com placar de 4 votos a 2 a favor do novo recurso.
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André Richter

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11/09 07:59
Ação Penal 470, Julgamento, Justiça, Mensalão, Notícias, Política, Recurso, STF, Supremo Tribunal Federal
STF decide hoje se aceita novo recurso no julgamento do mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira (11) se 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, têm direito a novo julgamento por meio do recurso conhecido como embargo infringente. O julgamento foi interrompido na quinta-feira (5) para que os advogados de defesa pudessem se manifestar sobre a validade dos recursos.
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André Richter

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10/09 08:30
Ação Penal 470, Condenação, Julgamento, Justiça, Mensalão, Notícias, Política, STF, Supremo Tribunal Federal
Ex-sócios de Marcos Valério pedem ao STF novo julgamento

Os advogados de dois réus na Ação Penal 470, o processo do mensalão, enviaram nesta segunda-feira (9) ofícios ao Supremo Tribunal Federal (STF) para defender novo julgamento por meio do recurso conhecido como embargo infringente. Os réus, ex-sócios do publicitário Marcos Valério, tiveram pelo menos quatro votos, pela absolvição, por formação de quadrilha. A Procuradoria-Geral da República se manifestou contrária a ideia.
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André Richter

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06/09 08:06
Julgamento, Justiça, Mensalão, Notícias, Política, STF, Supremo Tribunal Federal
Decisão sobre novo julgamento de réus do mensalão é adiada

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a sessão para analisar se 11 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, têm direito a um novo julgamento por meio do recurso conhecido como embargo infringente. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (18).
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André Richter

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05/09 10:24
Julgamento, Justiça, Mensalão, Notícias, Política, STF, Supremo Tribunal Federal, Término Primeira Fase
Supremo deve encerrar primeira fase de julgamento dos recursos do mensalão

Serão julgados nesta quinta-feira (5) os dois ultimos recursos, chamados de embargos de declação: o do ex-assessor do PP João Claudio Genu e o do advogado Rogério Tolentino, ligado ao publicitário Marcos Valério.

Priscilla Mazenotti

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05/09 08:23
Ação 470, Julgamento, Justiça, Mensalão, Notícias, Política, Recursos, Redução de Pena, STF, Supremo Tribunal Federal
Supremo reduz primeira pena de réu condenado no mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu, na sessão desta quarta-feira (4), os recursos do ex-sócio da corretora Bônus Banval Breno Fischberg, na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Com a decisão, Fischberg é o primeiro réu a ter sua pena diminuída nesta fase do julgamento.

André Richter

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03/09 14:59
Câmara dos Deputados, Mandato, Natan Donadon, Notícias, Política, STF, Supremo, Supremo Tribunal Federal, Votação Secreta, Voto Aberto
Presidentes da Câmara e do STF discutem caso Donadon

Henrique Eduardo Alves vai pedir a Joaquim Barbosa urgência na análise do mérito da liminar concedida ontem que suspendeu a sessão que manteve na Câmara o mandato de Natan Donadon

Priscilla Mazenotti

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03/09 10:44
Cassação Donadon, Decisão sobre Cassação, Justiça, Natan Donadon, Notícias, Política, STF, Supremo Tribunal Federal
Câmara pede ao Supremo urgente decisão sobre cassação de Donadon

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, espera uma decisão urgente do plenário do Supremo Tribunal Federal sobre a sessão que manteve o mandato do deputado Natan Donadon, preso a dois meses por formação de quadrilha e peculato. A sessão foi suspensa pelo ministro Luís Roberto Barroso e agora precisa ser decidida pelos demais ministros.

Priscilla Mazenotti

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O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, espera uma decisão urgente do plenário do Supremo Tribunal Federal sobre a sessão que manteve o mandato do deputado Natan Donadon, preso a dois meses por formação de quadrilha e peculato. A sessão foi suspensa pelo ministro Luís Roberto Barroso e agora precisa ser decidida pelos demais ministros.

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03/09 07:50
Câmara dos Deputados, Cassação, Condenação, Formação de Quadrilha, Justiça, Natan Donadon, Notícias, Peculato, Política, STF, Supremo Tribunal Federal
STF suspende decisão da Câmara que manteve mandato de Donadon

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a decisão da Câmara dos Deputados que manteve o mandato do deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO), condenado a mais de 13 anos de prisão pelo Supremo por peculato e formação de quadrilha. O ministro decidiu pela suspensão até decisão final do plenário do STF. Ainda não foi definida a data de julgamento pelo plenário da Corte.
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André Richter

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a decisão da Câmara dos Deputados que manteve o mandato do deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO), condenado a mais de 13 anos de prisão pelo Supremo por peculato e formação de quadrilha. O ministro decidiu pela suspensão até decisão final do plenário do STF. Ainda não foi definida a data de julgamento pelo plenário da Corte.

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30/08 09:27
Ação Penal 470, Cristiano Paz, José Dirceu, Justiça, Mensalão, Notícias, Política, Recurso, STF, Supremo Tribunal Federal
Mensalão: Supremo já rejeitou recursos de 19 réus

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quinta-feira (29) mais dois recursos para redução de penas de réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Os ministros mantiveram a pena do publicitário Cristiano Paz e também do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. A sessão será retomada na próxima quarta-feira (4).
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André Richter

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O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quinta-feira (29) mais dois recursos para redução de penas de réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Os ministros mantiveram a pena do publicitário Cristiano Paz e também do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. A sessão será retomada na próxima quarta-feira (4).

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